O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu o processo licitatório para a construção do novo Fórum do município, cuja abertura das propostas das empresas interessadas em executar a obra estava prevista para esta terça-feira (12). De acordo com o juiz diretor do Fórum da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão, uma das empreiteiras interessadas no contrato questionou detalhes técnicos da planilha de obras e, para evitar transtornos futuros, o Tribunal decidiu anular o edital e lançar outro. A expectativa é que o novo documento, revisado e atualizado, seja publicado já na próxima semana, mas a abertura das propostas deverá ter o prazo estendido.
Conforme o portal de compras do Estado de Minas Gerais, uma construtora de Belo Horizonte solicitou a impugnação do certame. De acordo com o documento, a firma questionava trâmites relacionados a competência e capacidade técnica que deveria ser apresentada para executar serviços relacionados a ar-condicionado e telecomunicações. No parecer, foi informado que, embora os argumentos da empresa tenham sido reconhecidos para suspender o edital, o pedido de impugnação foi considerado improcedente.
Os equívocos no documento, conforme Tristão, estão sendo corrigidos pelo setor de engenharia do Tribunal. “A boa notícia nisso tudo é que a licitação está muito concorrida e tiveram várias empresas interessadas. É importante ressaltar que este trâmite em nada altera o propósito do TJMG de realizar esta obra.”
O novo prédio
De acordo com o edital anteriormente publicado, o TJMG vai erguer seu novo prédio, de 21 mil metros quadrados de área construída, no Terreirão do Samba, na Avenida Brasil. A ideia é que o empreendimento seja capaz de abrigar até 37 varas judiciais, bem acima das 26 atualmente instaladas, não só no edifício Benjamin Colucci, no Parque Halfeld, como também em outras três unidades alugadas e espalhadas pela cidade.
O valor de referência inicialmente apresentado era de R$ 82,46 milhões, mas por se tratar de uma concorrência, a obra será feita pela empresa que apresentar o menor valor global possível para as exigências determinadas. Entre elas, construir o prédio com seis pavimentos, além de um subsolo e um pavimento técnico, e um estacionamento interno e externo para motos e carros com capacidade para 219 veículos, incluindo vagas para idosos, pessoas com deficiência e viaturas, além de um bicicletário.