Os professores da rede municipal devem deflagrar movimento grevista a partir desta quinta-feira (14), conforme decisão da categoria deliberada em assembleia realizada na última sexta-feira. A informação é de que a paralisação ocorrerá por tempo indeterminado. Na pauta de reivindicação da mobilização, os docentes pleiteiam que a Prefeitura revogue um gatilho legal que autoriza o Executivo a conceder reajustes diferenciados nas situações em que os salários dos professores municipais da base da carreira estiverem abaixo do piso nacional da categoria. A prerrogativa integra o “artigo 9º” de uma legislação municipal e está em vigor desde 2015.
O dispositivo é visto como prejudicial ao plano de carreira dos docentes por resultar em um achatamento do plano de carreira dos servidores. Os servidores também pedem a aplicação de reajuste de 6,81% para todo quadro do magistério, tendo como referência o índice de correção do piso nacional dos professores, definido pelo Ministério da Educação (MEC) e válido desde janeiro.
Segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Professores (Sinpro), que representa a categoria no âmbito municipal, os professores já rejeitaram algumas propostas de reajuste sinalizadas pela Prefeitura, como a que sugeria a aplicação de correção de 1% dos vencimentos do quadro do magistério retroativos a janeiro, com o índice restante para complementar as perdas inflacionárias acumuladas entre janeiro e dezembro de 2017 e definidas pelo IPCA em 2,95% – ou seja, mas 1,95% de reajuste – sendo aplicado a partir de novembro sem retroatividade.
“A categoria definiu que essa será uma greve de intensa mobilização, com a construção de atos, de passeatas, de manifestações e de diálogo com a comunidade”, afirma o Sinpro. Desta forma, o sindicato está convocando a categoria para um ato, na Praça da Estação, às 15h30, nesta quinta-feira, no primeiro dia da greve dos docentes da rede municipal.