Nesta segunda-feira (10), o Governo mineiro, por meio da Secretaria de Fazenda, definiu novos critérios e a escala de pagamento do mês de setembro. A partir de quinta-feira (13), os cerca de 600 mil servidores do estado começam a receber os salários de setembro, referentes ao mês trabalhado de agosto. Uma das mudanças foi a garantia de que aposentados e pensionistas receberão junto com os funcionários da ativa. A decisão foi tomada após protestos realizados pela categoria.
Conforme o cronograma divulgado pela Fazenda, para os servidores de IPSEMG, Fhemig, Hemominas e segurança pública, a primeira parcela de até R$ 3 mil será paga na quinta. O restante do salário será quitado no dia 26 de setembro. Para os demais servidores, a primeira parcela será paga, no valor de até R$ 2 mil, também na quinta-feira. Percebe-se que houve aumento de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil na parcela inicial deste grupo. Os complementos de até R$ 1 mil serão feitos em 20 de setembro. O restante será quitado no dia 28. As regras valem para ativos, inativos e pensionistas. O Governo garantiu que, desta vez, não haverá atraso no cumprimento das datas anunciadas, já que os pagamentos serão feitos com receita própria.
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Conforme a Fazenda, após a segunda reunião com representantes de sindicatos que integram a comissão de acompanhamento da folha de pessoal, foi definida a escala de pagamento do mês, assim como os novos critérios a serem adotados. A comissão também agendou outra reunião, marcada para 21 de setembro, quando serão avaliados os impactos da nova proposta adotada, “resultado do diálogo entre o Governo e os servidores”.
Compromisso de regularidade
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG), por meio de sua assessoria, informou que participou das reuniões realizadas junto ao Estado, tanto a da quinta-feira passada, quando a desta manhã. O diretor do sindicato, Ronaldo Machado, comentou que, inicialmente, o Governo fez uma apresentação sobre a situação econômica do Estado. Segundo ele, os números apresentados apontam um quadro gravíssimo, “pois o Governo continua utilizando das antecipações de receitas para quitar as despesas do mês”.
Conforme Machado, a comissão conseguiu majorar a proposta que era de parcela inicial de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil para a maioria dos servidores, com complemento no dia 20. O posicionamento é que os representantes cobraram do Governo que os pagamentos sejam feitos nas datas divulgadas, e o Estado teria assumido o compromisso de que não haverá mais atraso. Por meio de nota, o Sindpúblicos-MG ressaltou também que, apesar do compromisso assumido de não haver mais discriminação entre ativos e inativos, a entidade de classe rejeita a prática.