O juiz da 152ª Zona Eleitoral Marcelo Piragibe Magalhães determinou, nesta sexta-feira (9), a inserção do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na coligação “Juiz de Fora é meu amor”, encabeçada pelo candidato à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) Wilson Rezato (PSB). A decisão do magistrado atende a requerimento urgente realizado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Justiça Eleitoral ainda na última quinta-feira. Logo, o tempo de propaganda em rádio e TV do PDT, antes distribuído à coligação de “Nossa cidade em boas mãos”, liderada pela candidata Ione Barbosa (Republicanos), será repassado a Wilson Rezato. O impasse jurídico entre PSB e Republicanos arrasta-se desde 23 de setembro, mas uma mudança no comando da Executiva provisória municipal do PDT na última terça (6) foi determinante para a decisão de Piragibe. Como confirmado à Tribuna, a campanha de Ione recorrerá da decisão.
O estopim para a judicialização do apoio majoritário do PDT nas eleições de Juiz de Fora foi a discordância entre a Executiva provisória municipal e a Executiva nacional. Ao passo que a Executiva nacional trabalhista havia determinado a composição do PDT com Wilson em aliança costurada com o PSB pensando em 2022, a Executiva provisória municipal, sob a presidência de Jorge Ramos, bateu o pé ao apoiar à candidatura de Ione. Contudo, a destituição de Ramos da presidência da Executiva provisória alterou os rumos do processo. Na última terça, a nova presidente da Executiva provisória municipal, Paula Viol Liguori, após empossada, afirmou, em petição à Justiça Eleitoral, que “o novo diretório municipal do PDT manifesta de forma clara o apoio à coligação ‘Juiz de Fora é meu amor'”.
Antes da petição protocolada por Paula na Justiça Eleitoral, inclusive, o promotor do Ministério Público Eleitoral (MPE) Jorge Tobias de Souza havia manifestado, na última quarta, ser favorável à composição do PDT com o Republicanos. Ao questionar o parecer de Tobias de Souza, Paula ressaltou que os diretórios nacional, estadual e municipal estão em conformidade com a convenção do PDT, e, consequentemente, o parecer do MPE deveria ser reconsiderado. “Percebe-se que o Ministério Público opinou pelo apoio do PDT à coligação ‘Nossa cidade em boas mãos’ (Ione), sem possuir conhecimento de que o diretório nacional e o estadual haviam se posicionado a favor de outra coligação, ‘Juiz de Fora é meu amor’ (Wilson), e, conforme mencionado, o novo diretório municipal do PDT manifesta de forma clara o apoio à coligação ‘Juiz de Fora é meu amor’.”
Após a reviravolta, Marcelo Piragibe Magalhães determinou “a inserção do PDT deste Município de Juiz de Fora no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação ‘Juiz de Fora é meu amor’, vez que o partido faz parte dessa coligação”, e, ainda, “que o tempo de propaganda em rádio e TV destinado ao PDT para a coligação ‘Nossa cidade em boas mãos’ seja devolvido à coligação ‘Juiz de Fora é meu amor'”. A 152ª Zona Eleitoral deve, agora, atualizar as “mudanças necessárias” no sistema de divulgação de candidaturas e contas, bem como no de propaganda eleitoral.
Tempo de propaganda
A determinação de Piragibe deve levar a coligação de Ione a perder, diariamente, dois minutos e 23 segundos em inserções de peças publicitárias no horário eleitoral gratuito em rádio e TV para a composição de Wilson, bem como 31 segundos em cada um dos dois blocos diários de dez minutos. Após a decisão do magistrado, a 152ª Zona Eleitoral deve atualizar o plano de mídia dos candidatos à PJF nos próximos dias.
Ione recorrerá de decisão
Em nota encaminhada à Tribuna, Ione Barbosa (Republicanos) afirma que o jurídico da coligação “Nossa cidade em boas mãos” “irá recorrer da decisão que considera arbitrária por desprezar todos os elementos fáticos que atestem que, para anular a decisão municipal, a Comissão Nacional do PDT descumpriu suas normas estatutárias”. “A coligação reitera que os princípios democráticos precisam prevalecer e que decisões tomadas de maneira impositiva, que ignoram a realidade, o cenário e a vontade dos representantes municipais do partido, não podem dominar o debate eleitoral, sob o risco de colocar em dúvida a lisura de todo o pleito municipal.”
Já o PSB, também em nota, ressalta que “confia na capacidade de a Justiça chegar a uma solução adequada”. “No entendimento do partido, estava claro que a outra coligação não poderia ter inserido o PDT no seu Drap, uma vez que a ata da convenção indicava apoio a Wilson Rezato. Com justiça, este equívoco está agora sanado e a coligação ‘Juiz de Fora é o meu amor’ pode avançar, com toda força, com a candidatura de Wilson Rezato e coronel (Alexandre) Nocelli.