O planejamento da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para a execução de grandes obras de drenagem, principalmente nos bairros Santa Luzia, Industrial, Mariano Procópio e Democrata, prevê a conclusão das intervenções em um prazo de cerca de 66 meses, ou cinco anos e meio. A indicação foi feita pela secretária municipal da Fazenda, Fernanda Finotti, durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (9).
O encontro teve o objetivo, exatamente, de discutir o projeto de lei da PJF, em que o Município pede a autorização dos vereadores para a contratação de um empréstimo de R$ 420 milhões para realizar os trabalhos de infraestrutura e macrodrenagem, que ainda devem alcançar trechos do Granbery e das ruas Cesário Alvim, Luiz Fávero e Padre Café.
Nas falas de populares, 26 pessoas se inscreveram para fazer perguntas e comentários sobre os projetos, a maioria dos bairros mais afetados por problemas de enchentes e alagamentos que são alvo dos projetos da Prefeitura. Assim, a maior parte das explanações defendeu a aprovação do projeto de lei.
De acordo com o PL, a PJF almeja contratar os recursos junto ao Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF). Do valor total colocado para a execução das obras, na prática, o Município pretende financiar R$ 336 milhões junto ao CAF. Por outro lado, a proposta prevê que a Prefeitura arcará com R$ 84 milhões, em recursos do tesouro municipal, na forma de contrapartida.
Juros de 2,17% ao ano
Segundo a secretária da Fazenda, as conversas com o banco estão em andamento, e um novo cronograma, fruto de discussões realizadas esta semana, foi apresentado durante a audiência. O novo desenho prevê que o financiamento terá juros de 2,17% ao ano. O pagamento será realizado em 18 anos, em parcelas semestrais. Nos primeiros 66 meses – cinco anos e meio -, o Município pagará apenas parte dos juros da operação financeira. Assim, apenas em 2029, começarão a ser quitadas as amortizações do montante principal, quando a Prefeitura deverá pagar o maior montante previsto em todo o cronograma: R$ 38,5 milhões.
A partir daí, as parcelas vão decaindo até o último pagamento, que ocorrerá em 2041. Ao final dos 18 anos, a cidade terá pago um total de 46,92% sobre o montante financiado junto ao banco. Com o empréstimo ainda pendente da aprovação da Câmara Municipal e também da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Governo federal, e do Senado, a PJF tem mantido diálogo com o CAF para tentar avançar os processos.
Assim, no planejamento feito pelo Município, há a expectativa de que os trabalhos tenham início com a liberação de R$ 13,3 milhões pelo CAF já em 2023, valor que se somaria a R$ 6 milhões pagos pelo Município a título de contrapartida. Da mesma forma, ainda neste ano, a PJF já pagaria R$ 6,3 milhões a título de juros ainda neste ano.
As liberações de recursos pelo CAF seguiriam ano a ano, sendo R$ 54,3 milhões em 2023; R$ 97,4 milhões em 2025; R$ 86,4 milhões em 2026; e R$ 67,8 em 2027. A cada liberação, a PJF também coloca 20% do montante no projeto, como contrapartida.