O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB) renunciou à presidência da Câmara dos Deputados. Ele leu uma carta no início da na tarde desta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados. Às 13h10, Cunha chegou à chapelaria do Congresso Nacional, onde anunciou sua decisão de deixar o comando da Câmara. O pronunciamento durou cerca de dez minutos. Manifestantes na área externa gritavam “fora Cunha”.
“Resolvi ceder aos apelos generalizados de meus apoiadores. Somente esta renúncia poderá pôr um fim a essa instabilidade sem prazo. É público e notório que a Casa está acéfala”, disse. “Desejo sucesso ao presidente Michel Temer e ao futuro presidente da Câmara.”
Em um momento durante o anúncio, Cunha disse ser vítima de perseguições e se emocionou ao falar que “algozes não respeitaram a sua família”. Depois de renunciar à presidência da Casa, o peemedebista recebeu cumprimentos de aliados em uma sala reservada.
Cunha, que foi eleito para a presidência da Câmara em 1º de fevereiro de 2015, foi afastado do cargo e do mandato de deputado no dia 5 de maio deste ano pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os 11 ministros da Corte votaram contra o deputado. Apesar do afastamento, o parlamentar mantém o foro privilegiado.
Acusações
Cunha é suspeito de manter contas não declaradas na Suíça e de ter mentido sobre a existência delas na CPI da Petrobras. Por causa da acusação, ele é alvo de um processo de cassação por decoro parlamentar na Casa. O processo foi aprovado no Conselho de Ética, mas um recurso aberto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não deu um desfecho ao caso.
Dos 16 pontos de possível nulidade do processo de cassação no Conselho de Ética, Ronaldo Fonseca (PROS-DF) reconheceu apenas um: a votação do pedido de perda de mandato com chamada nominal. O relator sugeriu que seja realizada nova votação.
Cunha é alvo de investigação por suspeita de receber propina da OAS e foi incluído no inquérito-mãe da Lava Jato, que investiga o ‘quadrilhão’. Ele também responde por duas ações penais: uma derivada de denúncia da PGR que o acusa de receber propina em contas na Suíça e outra de receber propina por contrato de navios-sonda.
No STF há quatro inquéritos abertos sob análise. Ele foi denunciado por recebimento de propina de consórcio que atuava em um porto do Rio de Janeiro; é investigado por ser suspeito de ter participado de esquemas de corrupção envolvendo André Esteves e Furnas; e de ter pressionado o grupo Schahin em busca de benefícios.