A Câmara Municipal avançou nas discussões sobre um projeto de autoria da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em que o Município pede autorização para a contratação de um empréstimo de R$ 420 milhões junto ao Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF). A PJF pretende aplicar os recursos em grandes obras de drenagem na cidade. Nesta terça-feira (7), a proposição foi alvo de uma reunião técnica em que os vereadores questionaram representantes da Prefeitura sobre detalhes do projeto.
Segundo o Poder Legislativo, após pontuações feitas pelos parlamentares, a secretária municipal da Fazenda, a economista Fernanda Finotti, sinalizou que a proposta original será retirada, para um novo texto ser apresentado com detalhamentos relacionados aos investimentos, ao contrato e à projeção de juros, entre outros.
Até aqui, a Prefeitura vinha sinalizando que os recursos buscados com o empréstimo serão aplicados no enfrentamento a problemas históricos de enchentes e alagamentos nos bairros Industrial, Santa Luzia, Mariano Procópio, Democrata, Linhares e na Rua Cesário Alvim. Nesta terça foi divulgado pela Câmara que parte dos recursos também poderá ser utilizado para intervenções menores nas ruas Padre Café, Luiz Fávero e no Bairro Granbery, e para a confecção do Plano Municipal de Riscos e outras ações congêneres.
A reunião técnica foi realizada em modelo de debate. Além de representantes da PJF e dos vereadores, também participaram do encontro engenheiros convidados pela Câmara. “É uma reunião técnica para munir os vereadores, colegas engenheiros e a sociedade de informações importantes sobre essa operação financeira,” destacou o presidente do Poder Legislativo municipal, o vereador Zé Márcio (Garotinho, PV).
Contrapartida
Durante as explanações, conforme informações da Câmara, a secretária municipal da Fazenda detalhou que, para a consolidação da operação financeira, em números aproximados, R$ 336 milhões seriam financiados pelo CAF e R$ 84 milhões pagos pelo Município, com recursos do tesouro municipal, na forma de contrapartida para a consolidação da operação financeira.
A taxa de juros prevista no contrato é de 2,28% ao ano, e o prazo para o pagamento é de 222 meses, o que corresponde a 18 anos e meio. Antes do início do pagamento das parcelas, no entanto, correrá um período de cinco anos e meio de carência, período no qual o Município não precisará arcar com o pagamento das parcelas. Ainda de acordo com a secretária da Fazenda, os repasses para a execução das obras poderão começar ainda em 2023 e irão até 2028.
“Esta é a melhor proposta que nos foi oferecida, dentre todas as alternativas oferecidas pelo Banco do Brasil, Caixa e outros bancos estrangeiros. Menor taxa, maior prazo e dinheiro mais rápido no caixa”, afirmou a secretária da Fazenda durante a reunião técnica, conforme divulgado pela Câmara. Também de acordo com o Poder Legislativo, o custo total do financiamento será de mais de meio bilhão de reais aos cofres municipais.
Projetos são detalhados e buscam equacionar problemas por um século
Além dos detalhes do financiamento, a reunião técnica também tratou de questões relacionadas às intervenções que a Prefeitura pretende realizar com os recursos obtidos a partir do empréstimo. O programa é intitulado “Águas no futuro – Juiz de Fora + 100 anos” e tem por objetivo comportar a previsão de aumento da intensidade de chuvas por mais um século, considerando as mudanças climáticas.
No caso de Santa Luzia, as intervenções preveem a expansão da calha do córrego, a construção de uma mureta de 1,1m e a revitalização do local. Com isso, a estrutura do Córrego Santa Luzia dobraria a capacidade de vazão de 50 para 100 metros cúbicos por segundo. As obras devem ter duração de quatro anos, conforme informações repassadas pelo secretário municipal de Obras, Lincoln Santos.
No Bairro Industrial, a intenção é construir um dique de um metro de altura, um reservatório de 3,2 mil metros cúbicos e uma elevatória que será responsável por bombear a água do Córrego Humaitá de volta para o Rio Paraibuna. O local também passará por revitalização. Já nos casos dos bairros Mariano Procópio e Democrata, as intervenções projetam a construção de um reservatório com limitador de vazão e a ampliação da capacidade do bueiro existente abaixo da linha férrea.