Especialistas discutem plano diretor

A Câmara Municipal recebeu nesta sexta-feira (6) o seminário “Plano diretor municipal – desafios e perspectivas”, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento discutiu a real função de um plano diretor para as cidades, fazendo com que o mesmo seja, de fato, aplicado à realidade local, não atendendo apenas exigência do Estatuto das Cidades. Desde 2000, os municípios precisam desenvolver planos diretores que estabeleçam diretrizes para o poder público realizar ações de interesse coletivo, além de traçar políticas de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana. Os mesmos devem ser renovados a cada dez anos. “Apresentamos dados que mostram que a maioria dos planos em vigência são vazios e descolados da realidade daquele município”, destacou Mila da Costa, advogada e consultora especializada em direito urbanístico e patrimônio cultural da ALMG. “Precisamos responder a estas perguntas: o plano produzido traz a gestão adequada do território do meu município? As políticas setoriais definidas são as prioritárias? O desenho territorial do plano reflete em sua realidade? Isto é importante, pois boa parte dos 87% municípios que têm obrigatoriedade de produzir seu plano precisam revê-lo para deixá-lo mais próximo da realidade.” Juiz de Fora está entre os municípios que estão reformulando o plano diretor. Conforme explica o subsecretário de Planejamento do Território da Prefeitura de Juiz de Fora, Álvaro Giannini, o documento está, agora, passando por um processo de consolidação. “Dentro de alguma semanas. o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) deve enviá-lo à Câmara para apreciação e votação. A partir das propostas debatidas e aprovadas na conferência realizada em outubro, posso afirmar que tivemos muitos avanços, inclusive quanto questões ambientais.” A atualização do plano juiz-forano aconteceu em parceria com a UFJF e a comunidade, a partir da realização de oficinas e colóquios. O presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Mattos (PSDB), disse que a chegada do plano diretor ao Legislativo é aguardada para se ter início os debates. “Este evento de hoje foi um momento para que todos os vereadores pudessem tomar ciência do que é o plano e de sua importância para a cidade. Assim que ele chegar para nós, vamos convocar audiências públicas para melhor debatê-lo. Não é um projeto de aprovação fácil, por isso, não teremos pressa em discuti-lo”. Outras palestras acerca do tema foram ministradas pela arquiteta e urbanista Ana Schimidt e pela procuradora do Estado de Minas Gerais Liana Portilho. Para o seminário, foram convidados representantes de mais de 40 municípios da região. No entanto, poucos participaram do evento.