A prefeita Margarida Salomão (PT) assinou, no fim da tarde desta segunda-feira (6), a sanção da legislação municipal que autoriza o Município a contratar uma operação financeira, cujos valores somam R$ 420 milhões para grandes obras de infraestrutura na cidade. Com a sanção da legislação, que deve ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta terça, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) deve agora dar sequência a todos os trâmites necessários para a consolidação do empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina, também conhecido como Corporação Andina de Fomento (CAF).
O Município tenta financiar R$ 336 milhões junto à instituição, que, somados a R$ 84 milhões a serem pagos pela PJF a título de contrapartida na operação financeira, comporão um pacote de R$ 420 milhões para o custeio de obras de macrodrenagem nos bairros Santa Luzia, Industrial, Mariano Procópio e Democrata, além de intervenções menores no Granbery e nas ruas Cesário Alvim, Luiz Fávero e Padre Café.
O primeiro passo para a consolidação do empréstimo foi dado no último dia 24 de fevereiro, quando a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei de autoria da PJF que autoriza o Município a firmar o empréstimo junto ao CAF. O aval parlamentar é importante, porém não é o único necessário para a formalização da operação financeira. O financiamento também depende de autorização da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Governo federal, e do Senado. Estas etapas ainda precisam ser cumpridas.
A assinatura da sanção da legislação pela prefeita aconteceu na presença de dez vereadores, que estavam entre os 18 parlamentares que votaram a favor da autorização. O único voto contrário à legislação foi manifestado pelo vereador Sargento Mello Casal (PTB). Durante a solenidade, Margarida classificou o momento como “histórico”. “É um primeiro passo. Estamos começando um processo, começando uma história nova, mas uma história que precisa ser continuada”, disse, defendendo a realização de grandes obras de infraestrutura na cidade, que, em parte, poderão ser contempladas com os recursos originários do empréstimo.
Financiamento
Conforme cronograma apresentado pela Prefeitura, ao longo das discussões sobre o projeto de lei entre janeiro e fevereiro, o empréstimo, ainda a ser oficializado junto ao CAF, terá juros de 2,17% ao ano e será pago em 18 anos, em parcelas semestrais. Nos primeiros 66 meses, a PJF pagará apenas parte dos juros da operação financeira. Só depois de corrido esse prazo, começará a quitação das amortizações do montante principal. Ao final dos 18 anos, a cidade terá pago um total de 46,92% sobre o montante financiado junto ao banco.
As obras previstas para o Bairro Santa Luzia vão demandar os maiores recursos financeiros, em valores que totalizam R$ 203 milhões. Já as obras de macrodrenagem do Bairro Industrial devem receber R$ 93 milhões, enquanto nos bairros Mariano Procópio e Democrata devem ser investidos R$ 76 milhões. Outros R$ 46 milhões serão destinados para projetos em diversas áreas da cidade e para a confecção do Plano Municipal de Riscos.