Atualizada às 20h30
O reitor da UFJF, Marcus David, também apresentou ontem os posicionamentos da instituição acerca de quais medidas administrativas foram tomadas para apurar possível débito de R$ 7 milhões relativos ao adiantamento de pagamento a empresa contratada para a execução de obras no campus avançado em Governador Valadares. Como a empreitada segue paralisada, o passivo se refere a supostos serviços não executados pela contratada. Segundo David, a UFJF não deverá ter maiores problemas para cumprir o prazo de 90 dias dados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para atualizar informações.
“O relatório é feito com base em informações que foram coletadas, provavelmente, no final do ano passado. Eles (o TCU) querem saber como estão os encaminhamentos. Então, já vamos ter uma série de informações de tudo que segue sendo feito”. O reitor afirmou que a universidade já notificou a empresa sobre a existência do débito e fez consulta à Advocacia-Geral da União, após receber justificativas da empreiteira. Conforme consta no site de transparência da UFJF, a Tratenge Engenharia foi a vencedora da licitação para as obras em Governador Valadares. A Tribuna fez contato com a assessoria da Tratenge por volta das 17h de ontem, solicitando um posicionamento da mesma. No entanto, até o fechamento desta edição, não houve retorno das ligações.
Cobrança
“Em outubro, fizemos a primeira cobrança administrativa à empresa, que respondeu no final do ano passado, fazendo toda a sua justificativa. A partir daí, encaminhamos à AGU para que analisasse a situação e nos instruísse se seguiríamos com esta cobrança pela via judicial ou se devíamos tomar outra medida administrativa. Estamos aguardando este parecer”, explicou o reitor. Ainda de acordo com David, entre as justificativas apresentadas pela contratada está o fato de que a auditoria da UFJF não teria levado em consideração alguns gastos realizados para a aferição do suposto débito. A universidade ainda analisa tais argumentos. “Algumas das justificativas deverão ser acatadas, mas acreditamos que uma parcela de no mínimo 60% deve ser cobrada.”
Marcus David afirma ainda que a orientação do TCU se deu a partir de auditoria feita pela própria UFJF, que estaria buscando proximidade com órgãos de controle para a retomada dos trabalhos no Campus de Governado Valadares e de outras obras que tiveram seu andamento suspenso. “É resultado de um cuidado que estamos tomando na nossa gestão, que entende que, para retomar estas obras, temos que arrumar a casa”, considerou.
Histórico
Para falar sobre as orientações do TCU e do possível débito com a Tratenge para as obras no Campus de Governador Valadares, David traçou um histórico sobre a origem do acompanhamento do tribunal de três processos licitatórios realizados pela UFJF em 2012, na gestão do ex-reitor Henrique Duque. As concorrências em questão abrangem também as empreitadas do novo Hospital Universitário e do Parque Tecnológico. Segundo David, por suspeitas de irregularidades, as obras chegaram a ser suspensas antes de receber aval final do Tribunal de Contas para suas sequências, mediante “uma série de exigências e adequações”.
Na terça-feira (2), por meio de nota encaminhada à reportagem, Henrique Duque fez questão de ressaltar que não há qualquer responsabilidade a ele atribuída pelo TCU referente ao processo alvo do acórdão publicado no último dia 20 de abril. “O fato questionado diz respeito unicamente à execução de contrato, do qual não participei nem direta nem indiretamente de nenhum dos atos ora em análise pela Corte de Contas, portanto, por óbvio também, nenhuma sanção foi sequer sugerida contra mim.”
O acórdão traz o nome do ex-pró-reitor de Planejamento, Carlos Elísio Barral Ferreira, que ocupava a função na época. A deliberação do TCU foi pela aplicação de multa de R$ 8 mil ao ex-pró-reitor, por conta da rejeição de justificativas apresentadas durante a apuração dos processos, por possíveis vieses restritivos nas regras das concorrências para contratação de serviços nas obras em questão. Na terça, Barral afirmou que não havia sido informado da decisão e rechaçou qualquer irregularidade nos editais, que, segundo ele, foram baseados exatamente em editais lançados pelo próprio TCU.