Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (3), a Câmara Municipal de Juiz de Fora decidiu pela retomada dos trabalhos parlamentares a partir desta segunda-feira (6). Desta maneira, nos primeiros dias da próxima semana, o Poder Legislativo deve realizar as quatro reuniões ordinárias do período legislativo de março, que ocorreriam a partir do dia 23, mas acabaram suspensas como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Caso haja a necessidade da apreciação de algum projeto em caráter de urgência, a incidência de reuniões extraordinárias não está descartada. Além das sessões de votação de projetos de leis e outros dispositivos legais, também devem ser realizadas outras atividades dos legisladores, como discussões de comissões temáticas, mas sempre com respeito às regras sanitárias para evitar contaminações.
“As reuniões serão restritas aos vereadores, com todos os cuidados necessários para mitigar os riscos de contaminação, e fechadas para o público em geral, com a colaboração de setores específicos da Casa Legislativa. Outros departamentos da Câmara continuarão em trabalho remoto, e a cada semana serão avaliadas as possibilidades de retorno total das atividades”, afirma nota divulgada pela Câmara.
Todavia, o atendimento ao público dos serviços prestados pela Câmara permanece suspenso. Tais atividades estão paralisadas desde 16 de março, de forma a reforçar as recomendações de isolamento social feitas por autoridades internacionais, nacionais, estaduais e municipais como ferramenta para tentar barrar o avanço do vírus. Assim, foram suspensos trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) e atividades legislativas, como audiências públicas, reuniões de comissões e entrega de títulos, medalhas e moções.