A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nessa segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais de outubro.
A ministra fez a declaração durante a sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, cerimônia que marca a retomada dos trabalhos após o recesso. Segundo ela, as regras de conduta deverão ser apresentadas em reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), marcada para 10 de fevereiro.
De acordo com Cármen Lúcia, o objetivo é estabelecer parâmetros de comportamento para os magistrados no período eleitoral. Pela proposta, os juízes eleitorais deverão divulgar a agenda de audiências com partes e advogados.
Ainda conforme o texto anunciado, os juízes ficarão proibidos de fazer manifestações sobre processos que tramitam na Justiça Eleitoral. Também não poderão participar de eventos com candidatos ou aliados, nem publicar preferências políticas em redes sociais.
A proposta inclui, ainda, vedação ao recebimento de presentes ou favores que possam colocar em dúvida a imparcialidade dos magistrados.
Ética
A presidente afirmou que o eleitor espera conduta ética de juízes e servidores da Justiça Eleitoral. “Do Judiciário eleitoral, o eleitorado não apenas espera atuação ética, eficiente e estritamente adequada à legislação vigente, como todas as pessoas contam que o corpo de juízes e servidores da Justiça
Eleitoral atue de forma honesta, independentemente de pressões ou influências para garantia de realização de eleições sobre as quais não pendam dúvidas sobre a lisura do pleito”, afirmou.
Mais cedo, Cármen Lúcia, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida relatora do Código de Ética da Corte.
O anúncio sobre a criação de um Código de Ética para os membros do Supremo ocorre após o ministro Dias Toffoli ser criticado pela condução das investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
- Cármen Lúcia anunciou proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais nas eleições presidenciais de outubro.
- As regras de conduta devem ser apresentadas em 10 de fevereiro, em reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais.
- A proposta prevê agenda pública de audiências e vedações a manifestações sobre processos e participação em eventos com candidatos.
- No STF, Cármen Lúcia foi escolhida relatora do Código de Ética, em meio a críticas relacionadas ao caso do Banco Master.