Já na primeira sessão ordinária da Câmara de 2018, realizada no início da noite desta terça-feira (2), uma decisão pessoal alterou a configuração da Mesa Diretora do Palácio Barbosa Lima. Em comunicado feito no plenário, a vereadora Sheila Oliveira (PTC) informou sua renúncia ao cargo de primeira secretária da Casa, função que exercia desde o início de seu primeiro mandato no Legislativo, após pleito realizado na posse da atual legislatura, em 1º de janeiro de 2017, quando o vereador Rodrigo Mattos (PSDB) foi escolhido pela segunda vez consecutiva para comandar a Presidência da Casa no biênio 2017/2018. “O único motivo da minha renúncia é o fato de que quero fazer parte de comissões permanentes da Casa e realizar projetos”, afirmou Sheila como justificativa para a renúncia.
A explicação apresentada pela vereadora tem por base o regimento interno da Casa, que não permite alguns integrantes da Mesa Diretora – o presidente, o primeiro vice-presidente e o primeiro secretário – fazer parte de Comissão Permanente, Comissão Parlamentar de Inquérito, Comissão Processante e Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar. A principal razão para tal vedação é evitar possível conflito de interesse pelo fato de ser de responsabilidade da Mesa a autorização, destinação e controle de recursos e despesas liberados para os trabalhos de tais comissões. A renúncia de Sheila é providencial quando se observa o calendário legislativo e o agendamento de uma reunião entre os vereadores para a escolha dos novos membros das 15 comissões permanentes, além das provisórias. O encontro está marcado para a tarde desta quarta-feira.
De olho na ALMG
Nos bastidores, especula-se que, por estar cotada para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa (ALMG) nas eleições de 2018, Sheila Oliveira vê na atuação das comissões uma ferramenta relevante de trabalho e de aproximação do eleitorado. Cabe lembrar que o fato de ter ocupado o cargo de primeira secretária ao longo de 2017 impediu a vereadora de integrar formalmente comissão parlamentar de inquérito sugerida por ela própria para discutir questões relacionadas à violência envolvendo gangues formadas por jovens de áreas periféricas de Juiz de Fora. A restrição, de certa forma, acabou contornada com a indicação do nome de Sheila para acompanhar os trabalhos em nome da Mesa Diretora. Sheila, inclusive, participou do relatório final dos trabalhos, sob a justificativa de que, pela sua atuação como delegada da Polícia Civil, acumula experiência profissional acerca do tema abordado.
Novo pleito
Com a renúncia de Sheila Oliveira ao cargo de primeira secretária da Mesa Diretora, o atual segundo secretário, o vereador Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC) será alçado à titularidade da função. Desta maneira, a função até então exercida por Pardal fica vaga, lacuna esta que será preenchida após a realização de uma nova eleição a ser convocada em um prazo máximo de 60 dias. De acordo com o regimento interno, além da leitura de pareceres e proposições, cabe ao secretário da Mesa Diretora realizar a chamada dos vereadores, as presenças e a verificação de quorum necessário para algumas discussões, além de verificação de votação dos pares quando solicitado pelo presidente. Também é responsável por acompanhar e supervisionar a redação das atas de reuniões da Casa e a redação do documento na incidência de sessões secretas.