A pedido do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em carta enviada ao prefeito Bruno Siqueira (PMDB) na última quarta, o Executivo retirou quinta-feira (02) da Câmara a mensagem que propõe o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. A decisão foi tomada pelo receio da apresentação de emendas que pudessem modificar o plano, a partir da exclusão do termo gênero. Embora o texto não fosse mais à votação, como previsto na ordem do dia, integrantes de movimentos feminista e LGBTT, em oposição a pessoas ligadas ao segmento cristão, fizeram pressão no plenário. A carta enviada pelo Conselho da Mulher ao Executivo, bem como o pedido de retirada assinado pelo prefeito, foram lidos no início da sessão.
Como forma de demonstrar a indignação diante da postura dos vereadores, considerada conservadora pelos movimentos, um caixão com velas acesas e cruzes foram colocados nas escadarias do Palácio Barbosa Lima. Vestidos em forma de luto, os integrantes dos coletivos e do Conselho da Mulher manifestaram o repúdio à decisão dos parlamentares. Por outro lado, estavam também representantes da Igreja Católica, que acompanharam a sessão. Com confrontos verbais entre os dois grupos, houve impedimento até para que os vereadores se manifestassem, sendo necessário o pedido de ordem pelo presidente Rodrigo Mattos (PSDB).
Ao subir à tribuna, o vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT), que atuou na defesa do texto original do plano, criticou a postura de alguns colegas que tentaram modificar o documento. Ele criticou a atitude de grupos que não aceitam a igualdade de gênero e expôs a realidade de mulheres que vivem de forma subserviente aos homens, recebendo menores salários e sofrendo com a violência e os abusos. “Não existe ideologia de gênero. É preciso acabar com toda a discriminação e o preconceito”, defendeu. Em contraponto, o vereador José Fiorilo (PDT) criticou o parlamentar. “Não lemos na mesma cartilha que o senhor. Não se pode colocar na conta das pessoas o que não foi dito. Estamos preocupados com a educação de nossos filhos e netos”, disse. Terminada a discussão, os manifestantes deixaram o plenário e saíram em cortejo pelo Calçadão da Rua Halfeld.
Retirada foi estratégica, diz Figueirôa
Na manhã de quinta, presente na Câmara Municipal, o secretário de Governo, José Sóter de Figueirôa, classificou a retirada como “estratégica”. “Foi um encaminhamento de comum acordo entre o Executivo e o Conselho da Mulher. Entendemos que há conflitos do ponto de vista conceituais que nós não conseguimos superar junto ao Poder Legislativo e que, para não comprometer as diretrizes do plano, resolvemos retirar, mas vamos continuar a executar as ações que já existem na Casa da Mulher”, disse.
O secretário destacou que a ideia de transformar o plano em lei garantiria a permanência das ações em administrações futuras. “Com a a lei, teríamos instrumentos jurídicos para perpetuar o plano, pois ele deixaria de ser uma política de governo para se tornar uma política de Estado”. Sobre a questão de gênero, que causou polêmica na Câmara, Figueirôa destacou que faltou aprofundamento nesta questão. “Há uma constatação de que gênero pode ter uma multiplicidade de interpretações, mas em nossa avaliação, gênero seria sexo feminino e sexo masculino, que é a questão fundamental, pois é a partir disso que existe a discriminação e a violência. No entendimento de alguns vereadores, essa interpretação não foi da forma que a gente gostaria de ter manifestado”, lamentou.
Debate na CBN
Ainda na quinta, um debate na Rádio CBN levantou opiniões divergentes sobre o tema. Com a presença dos vereadores André Mariano (PMDB) e Betão , da presidente do Conselho, Cristina Castro, e do Vigário Episcopal para Cultura, Educação e Juventude, Padre Antônio de Camilo de Paiva. O padre alertou para o desconhecimento da sociedade sobre o tema e classificou o significado do termo gênero como ambíguo. “Na amplidão do debate, passa a significar outras escolhas sexuais. Essa palavra degringola todo o conceito de homem e mulher”, disparou. Cristina, por sua vez, explicou que o projeto foi amplamente debatido. “Levamos o plano a vários setores da sociedade, acreditamos na representação das entidades. Queremos uma sociedade em que o preconceito não prevaleça. O plano visa a uma educação não sexista, não homofóbica. A criança, em sua educação, tem que ter um lugar onde aprenda a não ser machista. Esta é a discussão que estamos fazendo”, disse.