O calendário de 2023 da rede estadual de ensino tem o primeiro dia de aula marcado para a próxima segunda-feira (6), mas o retorno das aulas pode ser interrompido ainda na primeira semana letiva. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) comunicou que realizará uma paralisação em todo o estado na próxima quarta-feira (8), movimento que será acompanhado pelo sindicato em Juiz de Fora. A categoria reivindica reajuste salarial que contemple o piso atualizado pelo Ministério da Educação (MEC) neste ano.
A nível estadual, o movimento foi decidido em assembleia na terça (31) e comunicado pelos professores na quarta-feira (1º), data em que a categoria realizou um ato público no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na paralisação da próxima semana, a categoria organiza uma concentração na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Belo Horizonte.
O SindUTE cobra o cumprimento da lei estadual 21.710/15, que define a vinculação do piso salarial da categoria em Minas ao piso nacional. O dispositivo foi suspenso pelo TJMG no ano passado, mas deve ser novamente discutido pelo Tribunal na quarta. Atualmente, os professores estaduais têm o salário-base de R$ 2.350,49, enquanto o piso nacional foi atualizado em 14,94% neste ano e foi para R$ 4.420,55.
Multa recebida pelo sindicato
Além do pleito salarial, o SindUTE trava embate com o Governo de Minas Gerais por conta de uma multa de R$ 3 milhões recebida pelo sindicato no ano passado. Na ocasião, durante a greve do magistério estadual, uma determinação judicial de suspensão do movimento estipulou pagamento diário de R$ 100 mil em caso de manutenção da greve. Por conta disso, o Executivo acionou o TJMG cobrando o valor da multa.
O sindicato argumenta que o valor cobrado, na prática, criminaliza e inviabiliza a atividade sindical. Desde dezembro passado, ainda segundo o SindUTE, os recursos financeiros da instituição estão bloqueados.
Governo se coloca aberto ao diálogo
Em nota encaminhada à Tribuna, o Governo de Minas Gerais se limitou a informar que mantém “um diálogo franco e aberto com representantes, para que as reivindicações possam ser apresentadas e debatidas”.