O Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF) classificou como “desgaste extremamente desnecessário imposto à categoria pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF)” o imbróglio envolvendo os contratos temporários celebrados pela Administração Municipal com cerca de 2.800 professores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares que atuam no magistério desde fevereiro. Após a aprovação da suspensão dos contratos neste mês de julho pela Câmara Municipal, no fim da noite de terça-feira (30), o Sinpro espera que as emendas propostas pelo Legislativo sejam mantidas pelo Executivo.
A primeira proposta, apresentada pelo vereador Juraci Scheffer (PT), prevê abono aos educadores em julho, quando deverá ocorrer a suspensão contratual aprovada pela Casa, mediante a criação de um fundo emergencial para os profissionais temporários do magistério no valor de R$ 1.445, correspondente ao piso salarial. A outra emenda, apresentada pelo parlamentar Júlio Obama Jr. (PHS), delimita o prazo de suspensão dos contratos temporários, entre 1º e 31 de julho, e prevê a retomada dos vínculos desses mesmos colaboradores a partir de 1º de agosto.
“Nossa reivindicação sempre foi a continuidade dos contratos, com manutenção do emprego e da renda, para não haver prejuízo para nenhum integrante do magistério. No entanto, esse cenário cruel foi colocado pela PJF”, disparou a coordenadora do Sinpro, Maria Lúcia Lacerda. Ela avalia que, mesmo que a Prefeitura mantenha a proposta de recontratação em agosto, haverá perdas. “Os contratos ficarão suspensos por um mês, mas as contas continuarão chegando, o aluguel deverá ser pago, e a comida tem que ser colocada nas mesas todos os dias”, detalhou, demonstrando a importância de também ser aprovado o abono salarial em julho. “Nesse embate que foi colocado na Câmara, nos restou reivindicar alguma forma de buscar compensação para esse período, que se traduz no abono emergencial.”
Para a coordenadora do Sinpro, a movimentação, agora, “é para que o prefeito tenha sensibilidade para não vetar as emendas que garantem esse abono, aprovado na Câmara depois de um amplo debate. Foi um dia muito tenso.” Maria Lúcia acrescentou que os educadores estão a postos para o trabalho a qualquer momento. “Não há possibilidade de aulas presenciais agora, a prioridade é a saúde, mas pensamos também na inclusão, no acesso desses alunos a um programa. Com certeza temos condições de contribuir.”
O projeto de lei para a suspensão dos contratos temporários dos professores foi enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal com prazo apertado. Se não fosse aprovado até terça (31), data da validade das contratações, o Município poderia rescindir os acordos, e os docentes perderiam o vínculo com a Prefeitura. O Executivo municipal, no entanto, pondera que, com o projeto de suspensão, pretende garantir a manutenção dos empregos, “diante da impossibilidade legal de férias para professores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares com contratos temporários”.
O projeto retornará à PJF, que decidirá pela sanção ou veto das emendas. Na tarde desta quarta-feira (1º), a Administração informou que não havia recebido a mensagem aprovada na Câmara com as alterações do texto e que ainda vai analisar as emendas. O prazo legal para sancionar o projeto é de até 15 dias.