A partir desta quinta-feira, dia 3 de março, deputados estaduais e federais podem procurar novos partidos, de olho nas eleições gerais, marcadas para o dia 2 de outubro de 2022. A chamada janela partidária fica aberta até o dia 1º de abril, uma sexta-feira. Neste período, portanto, os parlamentares terão a prerrogativa de deixar as siglas pelas quais foram eleitos, sem riscos de perder o mandato. Dos seis eleitos com domicílio eleitoral em Juiz de Fora, o deputado federal Charlles Evangelista (PSL) e a deputada estadual Sheila Oliveira (PSL) já admitem que irão buscar uma nova casa de olho em uma possível reeleição. Já o deputado federal Júlio Delgado (PSB) deixa em aberto a possibilidade de buscar um novo partido, e uma decisão pode ser tomada durante a janela partidária.
Nos casos de Charlles Evangelista e Sheila Oliveira, os dois estão de malas prontas para o PL. Os dois eram vereadores em 2018, quando foram eleitos pelo PSL, na esteira da movimentação eleitoral que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, então no PSL. Às vésperas de um novo processo eleitoral, os dois parlamentares fazem o mesmo movimento e vão se filiar ao novo partido de Bolsonaro, que assinou filiação ao PL em novembro do ano passado. Segundo Charlles, o convite partiu do próprio presidente e, na semana passada, o parlamentar juiz-forano tinha uma agenda com o presidente nacional do PL, o ex-deputado Valdemar da Costa Neto e com pessoas ligadas a Bolsonaro.
“Vamos alinhar detalhes para tentar a reeleição e caminhar forte com o presidente, para fazer um trabalho diferenciado. Juiz de Fora é uma cidade importante e um símbolo para ele (Bolsonaro). Ele já manifestou também a vontade de a gente estar no partido. Então, é só acertar os detalhes. O convite do presidente, com certeza, pesa e não tem como recusar”, afirmou Charlles. A deputada estadual Sheila Oliveira ressaltou que a decisão de seguir para o PL foi tomada em conjunto com Charlles. A parlamentar adiantou que deve assumir a presidência estadual do PL Mulher e agradeceu ao PSL, que se fundiu com DEM para criar o União Brasil. Tal situação já permitia aos parlamentares das siglas a troca de legenda, independentemente da janela partidária.
“Foi um partido que me acolheu muito bem. Sou presidente estadual do PSL Mulher, em que a gente toca um projeto muito importante, que é a primeira escola de formação de lideranças femininas do Brasil. É um projeto meu, chamado Projeto Aurora. Estou me desfiliando do partido porque o Charles foi convidado pelo presidente Bolsonaro a se filiar ao PL. Por questão de estar acompanhando ele no mesmo partido, uma vez que vamos tentar a reeleição, aceitei também o convite para ir para o PL”, afirmou Sheila Oliveira, confirmando a mudança de partido e pontuando ações desenvolvidas com o mandato de Charlles, como programas volantes voltados para a saúde, exame oftalmológicos e o programa Mais Genética, voltado para a pecuária na Zona da Mata.
Desde 2005 na sigla, Júlio Delgado pode deixar PSB
No caso de Júlio Delgado, o parlamentar afirma que ainda estuda a possibilidade de buscar uma nova sigla. Ele está no PSB desde 2005, mas as recentes movimentações políticas, que envolvem a disputa presidencial, que pode resultar até na formação de uma federação com a participação de PT e PSB, pode fazer com que o juiz-forano busque novos ares, em busca da reeleição.
Aliás, Júlio considera como um elemento dificultador para uma definição a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 9, estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Há muita especulação. Em Brasília, só se fala disso. A extensão do prazo para concretização ou não das federações foi péssima para isso. Não podemos fazer as coisas no escuro e, depois, a federação sair ou não sair”, afirmou Júlio, à Tribuna. O deputado comentou ainda especulações recentes sobre uma possível ida para o PSD, o que poderia acontecer caso ganhasse força um projeto presidencial encabeçado pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD).
“Era uma opção com a candidatura do Rodrigo. A gente teria que demonstrar o reconhecimento da liderança e da força dele para o estado. Logicamente, uma candidatura nacional dele puxaria muito para Minas e para nós, que temos uma relação mais estreita com ele. Então, em prestígio à liderança dele, poderia seria natural acompanhar o PSD”, disse Júlio.
Tal possibilidade, todavia, parece ter perdido força. “Eu não vou para um partido com o qual não tenho nem o mínimo de alinhamento político”, resumiu, mesmo admitindo ver com bons olhos uma possível ida do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para o PSD, para uma possível disputa pela Presidência. “Vejo com bons olhos a filiação e a possibilidade da candidatura do Eduardo Leite, mas não vai me mover.” Assim, Júlio monitora as discussões em torno da formação de uma possível federação com o PT para definir seu futuro.
“Não considero hipótese de PSD. A gente está conversando entre o nosso espectro. Ainda lutando para resistir nessa realidade. Muitas lideranças partidárias do PSB em Minas acabaram se acomodando à espera da federação que está em uma encruzilhada. Eu trabalho muito coletivamente. Não só aqui com os colegas da bancada que estão insatisfeitos, mas com as minhas bases. Vamos entrar para o mês de março sem essa configuração e com conversas que podem culminar, sim, com mudança. Mas isso não está cravado” afirmou Júlio Delgado.
Permanência
Entre os demais parlamentares eleitos em 2018 com domicílio eleitoral em Juiz de Fora, o deputado estadual Roberto Cupolillo (Betão, PT) confirmou que seguirá no Partido dos Trabalhadores e buscará a reeleição. O mesmo deve acontecer com o deputado estadual Noraldino Júnior (PSC). Já o deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos) confirmou à reportagem que seguirá no partido pelo qual se elegeu em 2018.
Lafayette Andrada (Republicanos), Roberto Cupolillo (Betão, PT) e Noraldino Júnior (PSC) garantem que ficam nas legendas
Janela partidária é definida por reforma eleitoral de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral pontua que janela partidária ocorre todo ano em que há eleições. “Nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Esse período acontece seis meses antes do pleito”, resume material divulgado pelo TSE. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).
A normatização veio após a decisão do TSE segundo a qual o mandato pertence à agremiação, e não ao candidato eleito. Assim, decisão do Tribunal estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais, o que vale para deputados distritais, estaduais e federais e para vereadores. A regra também está prevista na Emenda Constitucional 91/2016.
Movimentações
Segundo a Secretaria-geral da Mesa, órgão da Câmara dos Deputados, em 2018, pelo menos 85 deputados federais trocaram de legenda para disputar as eleições daquele ano. Desde 2015 até a janela partidária de 2018, a Câmara registrou 275 movimentações para a troca de legenda, o que não necessariamente significa que foram 275 deputados envolvidos, já que um mesmo parlamentar pode ter mudado de partido mais de uma vez.
Vale lembrar que fora do período da janela partidária, existem algumas situações consideradas como justas causas para a mudança de partido. Entre elas, a fusão partidária, situação que já permitia aos deputados Charlles Evangelista e Sheila Oliveira buscarem uma nova legenda. Os parlamentares também podem trocar de sigla em situações como a criação de uma agremiação; fim do partido; desvio do programa partidário; ou grave discriminação pessoal.
“Assim, portanto, trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato”, ressalta o TSE. Em 2018, o Tribunal decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais, na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.