O Governo de Minas Gerais informou, nesta segunda-feira (1º), que vai disponibilizar R$ 32 milhões para as mais de 3,6 mil escolas da rede pública estadual de ensino. Os valores serão repassados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e representam a primeira e a segunda parcelas para manutenção e custeio do ano escolar, de acordo com o Estado. A Administração considera ainda que os recursos poderão ser usados para a finalização da compra de itens necessários para cumprir o protocolo sanitário para o início da retomada das aulas presenciais de forma “consciente, gradual e híbrida”. Os trabalhos serão reiniciados “assim que houver autorização judicial”. “Os termos de compromisso referentes a verba de manutenção e custeio estarão disponíveis a partir desta segunda-feira para assinatura dos gestores escolares”, afirma o Estado.
Ainda em maio do ano passado, a SEE autorizou os gestores escolares a utilizarem os recursos de manutenção e custeio para compra de equipamentos de proteção individual e itens de higienização. “Essa flexibilização visa a cumprir o protocolo sanitário e continua em vigor. As unidades também podem utilizar os saldos remanescentes de 2020, uma vez que a SEE manteve o repasse de manutenção e custeio no ano passado, mesmo as escolas estando fechadas para alunos e professores. As unidades escolares que ainda assim apontarem a necessidade de liberação de recursos adicionais poderão solicitar um complemento de repasse junto à secretaria”, pontua nota publicada pelo Governo mineiro.
Subsecretário de Articulação Educacional, Igor Alvarenga ressalta que, desde o ano passado, as escolas estão fazendo essas aquisições de itens de segurança e higiene e que há recursos disponíveis hoje do saldo remanescente dos repasses de 2020. “O recurso que chega agora é um reforço financeiro, com o pagamento das duas parcelas deste ano já no início do ano letivo, para que as escolas finalizem a aquisição dos itens necessários”, considera.
A Secretaria de Estado de Educação realiza uma atualização do checklist com validação de gestores escolares e inspetores para garantir a capacidade de cumprimento do novo protocolo sanitário. Como a primeira etapa de ensino híbrido prevê o retorno dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5° ano), a atualização começará pelas escolas que oferecem essa etapa de ensino. “O ensino híbrido em qualquer unidade da rede estadual só ocorrerá após o cumprimento do checklist, com autorização judicial e em consonância com a prefeitura da cidade onde está localizada a escola”, reforça o Governo.
A SEE afirma ainda que se coloca à disposição para acompanhar a visita dos comitês regionais do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). “As visitas poderão ser feitas nas escolas que estão aptas ao retorno consciente, gradual e híbrido nesta primeira etapa”, diz a secretaria por meio de nota.