O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta segunda-feira (26), um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora que trata da revisão dos salários dos 77 deputados estaduais mineiros. Na prática, o reajuste dos salários dos deputados estaduais será de 37,32%, percentual que será alcançado em três etapas, entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024, conforme escala definida por texto substitutivo aprovado pela Casa.
Atualmente, o valor dos salários dos parlamentares é de R$ 25.322,25. Com o projeto de lei, este valor pode passar para R$ 29.469,99 mensais a partir de 1º de janeiro; para R$ 31.238,19, em 1º de abril; e para R$ 34.774,64, em 1º de fevereiro de 2024. Para ser efetivado, o projeto de lei ainda precisa da sanção do governador Romeu Zema (Novo), que tem a prerrogativa de vetar o texto.
Segundo o sistema da ALMG, o reajuste dos salários foi aprovado pelos deputados estaduais com 54 votos a favor e dois contra. Entre os parlamentares com domicílio eleitoral em Juiz de Fora, Betão (PT), Charles Santos (Republicanos), Delegada Sheila (PL) e Noraldino Júnior (PSC), todos votaram a favor da proposição. De acordo com o texto aprovado, “as despesas decorrentes da aplicação do disposto neste artigo correrão à conta de recursos orçamentários da Assembleia Legislativa”.