O Governo de Minas Gerais apresentou, nesta quarta-feira (24), em coletiva de imprensa das secretarias de Estado de Educação (SEE-MG) e de Saúde (SES-MG), o novo protocolo para a volta às aulas presenciais no estado, por meio de um modelo híbrido, mantendo também o ensino remoto. Apesar das definições sobre a reabertura das instituições de ensino, o Estado não definiu exatamente quando isso ocorrerá. Segundo o Governo estadual, as aulas poderão ser retomadas ainda em março. A liberação depende de nova decisão judicial que permita o retorno de forma presencial e, ainda, da adesão pelas prefeituras.
De acordo com a secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’anna, o Governo já encaminhou o novo protocolo de saúde com as devidas sinalizações ao desembargadores. Ela afirmou que a pasta estadual “está otimista com a avaliação pelo Judiciário”.
Conforme o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, a SES e a SEE trabalharam em acordo para a consolidação do protocolo, que foi discutido em reuniões técnicas do Grupo de Trabalho formado por representantes das pastas junto à Sociedade Mineira de Pediatria e Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil. Houve, ainda, a participação de outras entidades, associações e sindicatos de servidores como convidados. Na próxima sexta-feira (26), será publicada nova deliberação estadual regulamentando o protocolo.
Ainda de acordo com a secretária de Educação, a retomada do ensino presencial terá início com estudantes da educação básica, que integram turmas do 1º ao 6º ano, na onda amarela do programa Minas Consciente. Após o período de avaliação, a retomada deve se entender aos alunos até o 9º ano e, depois, do ensino médio. Segundo Júlia, essa avaliação será feita a cada 14 dias.
De acordo com a SEE, 8 de março será o início do ano letivo 2021 nas escolas da rede pública estadual de ensino. Por enquanto, ele será remoto. As definições de uma possível retomada presencial dependerá da decisão judicial.
Protocolo
O protocolo, de acordo com o Governo estadual, aponta a necessidade de um retorno seguro, com regras de distanciamento e de higienização, além de ser facultativo, ou seja, depende da concordância dos pais para que jovens e crianças frequentem as aulas presenciais. Assim, o modelo será híbrido, com a manutenção do ensino remoto. O protocolo também estabelece que o retorno aconteça de maneira gradual e alternada – uma semana presencial e a seguinte, por meio de ensino remoto.
A volta às aulas presenciais só será permitida aos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente, plano do Governo de Minas. Além disso, é necessária adesão de cada prefeitura. Ou seja, ela apenas acontecerá nos municípios onde o retorno às aulas presenciais for autorizado pelo Poder municipal, mesmo nas escolas estaduais.
A meta é que todas as escolas estaduais sigam o protocolo e a estratégia educacional da Secretaria de Estado de Educação. No caso das instituições de ensino municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir ao protocolo estadual ou se a prefeitura desejará criar suas próprias regras para o funcionamento.
O grupo analisou dezenas de estudos internacionais sobre o impacto da pandemia em crianças e adolescentes, além de dados epidemiológicos da Covid-19 estaduais, nacionais e internacionais.
Higiene e proteção
As escolas deverão disponibilizar equipamentos de proteção e produtos de higiene para alunos, professores e funcionários, como dispenser com sabonete líquido, álcool em gel, máscaras reutilizáveis, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal. É recomendada às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas.
Ondas
O retorno às aulas presenciais será possível em caso de autorização municipal e desejo dos pais dos alunos, nas ondas verde e amarela do Minas Consciente. No entanto, caso a macrorregião em que o município esteja inserido regrida para a onda vermelha, as aulas presenciais poderão continuar, desde que haja o cumprimento de regras ainda mais rígidas de distanciamento.
Distanciamento
Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos. Como o tamanho médio das salas de aula da rede estadual é de 42 m², haverá, em média, 18 alunos em cada turma, a depender da configuração estrutural de cada sala.
Critérios de preferência
Se houver mais interessados no retorno presencial do que o possível para a realidade daquela comunidade escolar, a instituição de ensino poderá usar critérios de preferência ou de não preferência, como: crianças pertencentes a grupos de risco; crianças que residam com pessoas de grupo de risco; famílias em condição de vulnerabilidade, principalmente aquelas já registradas no CadÚnico; crianças que residam com tutores sem companheiros, com necessidade de trabalho presencial para manutenção de renda familiar.
Suspensão das aulas
O protocolo do Estado cita possibilidades para a suspensão das aulas presenciais em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um município. Essa medida vai depender das ocorrências de casos.
Havendo mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado de Covid-19 em uma mesma turma, toda aquela turma deve migrar para o ensino on-line. Havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para ensino remoto. No caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, toda a escola deverá migrar para ensino on-line temporariamente.
No tocante à atividade escolar de uma forma geral no município ou no estado, os gestores municipais e estaduais deverão observar os indicadores gerais para determinar se há ou não necessidade de suspensão parcial das aulas em municípios, regiões ou em todo o estado.