As aulas presenciais no ensino básico – que abrange a educação infantil, a fundamental e o ensino médio – foram autorizadas a retornar, a partir do próximo dia 5, em 218 cidades mineiras que estão na onda verde do programa Minas Consciente, onde o risco de contágio pelo novo coronavírus é considerado de menor potencial. Juiz de Fora, que se encontra na onda amarela, não foi contemplada pela decisão. O anúncio foi realizado, na tarde desta quarta-feira (23), pelo secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, em coletiva realizada à imprensa e transmitida pelas redes sociais oficiais da pasta. A presença dos estudantes não será obrigatória, uma vez que a modalidade de ensino remoto continuará sendo oferecida.
Os 579 municípios que se encontram na onda amarela do programa que visa ao enfrentamento da pandemia do coronavírus poderão retomar o ensino nos níveis de graduação, pós-graduação e cursos livres. “O foco principal é prevenir a transmissão e garantir a segurança de estudantes e professores. Nos chama a atenção a saúde física e mental, principalmente dos estudantes. Falta de contato pessoal com outros colegas, falta de espaço em casa. Atinge estudante e a família”, afirmou o secretário, ressaltando que a decisão do retorno das atividades decorre da confecção de um protocolo sanitário que está sendo realizado há mais de três meses.
Amaral adiantou que haverá um protocolo para retorno gradual do ensino, que irá dispor de limitadores de segurança e regras de afastamento entre alunos e professores em caso de surtos de Covid-19. Durante seu pronunciamento, o secretário disse que será respeitada a autonomia municipal e que o retorno às aulas não é obrigatório, mas sim permitido. “Não indica obrigação de retomada das aulas. Haverá protocolos rígidos. Municípios podem optar por serem mais restritivos ainda”, destacou.
Não haverá controle presencial para aprovação
A presença dos alunos nas escolas estaduais, quando autorizados a retornar, não será obrigatória, afirmou a secretária de Estado de Educação (SEE), Julia Sant’Anna, que também participou da coletiva. Ela garantiu que as aulas remotas vão continuar. “Não haverá obrigatoriedade de estar nas unidades escolares. A estratégia de educação on-line permanece na rede estadual”, assegurou. Por essa razão, como explicou a secretária, não haverá controle presencial para aprovação.
Ela ainda destacou que a rede estadual de ensino vai começar seu retorno presencial pelo 3º ano do ensino médio, no dia 19 de outubro. “Eles estão num momento mais difícil e complicado, tendo em vista a aproximação do Enem. Inicialmente, devemos prevalecer a fixação de conteúdos que estão na educação remota”. O secretário-geral do Estado, Mateus Simões, também presente no pronunciamento, disse que a recomendação do Governo é que “seja respeitado o direito das famílias de não levar as crianças para a sala de aula”. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, para as escolas particulares, a recomendação é que sigam o modelo, mas a decisão caberá a cada instituição.
Tema volta à pauta no Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid
Com a decisão do Governo mineiro de autorizar aulas presenciais nas cidades que estão na onda verde, a partir de 5 de outubro, o tema será pauta da reunião, realizada, nesta quinta-feira (24), pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, como informou o secretário de Governo da Prefeitura, Ricardo Miranda.
No último sábado (19), em decisão por meio do decreto 14.099, assinado pelo prefeito Antônio Almas (PSDB) e publicado no Atos do Governo, foram suspensas as aulas presenciais em escolas das redes federal, estadual e privada de Juiz de Fora, por tempo indeterminado. O novo decreto alterou o de número 13.975, publicado em junho, que determinava apenas a suspensão por tempo indeterminado das aulas presenciais na rede municipal de ensino.
A decisão de ampliar a medida para escolas particulares, estaduais e federais se deu após a deliberação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19. Em reunião realizada, no último dia 17, os representantes vetaram o retorno das aulas no Colégio Militar de Juiz de Fora. A instituição previa o retorno das atividades presenciais para a última segunda-feira (21).