Por meio de uma nota técnica publicada nesta sexta-feira (16), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) orienta a retomada gradual de cirurgias e procedimentos eletivos não essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada de saúde. Entretanto, conforme o órgão, a volta dos procedimentos está condicionada à adequação aos protocolos de cuidado e biossegurança já estabelecidos como prevenção ao coronavírus.
As regras serão aplicadas em todo o processo, da seleção do paciente até a alta. Segundo a SES, a decisão está baseada no parecer emitido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), que é um órgão de caráter técnico e consultivo instituído pela secretaria para subsidiar resoluções. Além de cirurgias, a Deliberação 93, do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada na última quarta-feira (14), autoriza a realização de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais não essenciais.
Para que isso ocorra, de acordo com o secretário estadual de saúde, Carlos Eduardo Amaral, deve haver diálogo entre os gestores municiais, hospitais e operadoras de saúde suplementar para que sejam elaboradas estratégias de priorização da agenda de cirurgias, conforme o contexto de cada localidade, tanto em relação aos procedimentos que estão representados quanto para a situação epidemiológica para a Covid-19.
Só será possível proceder com o retorno seguro se for verificada a redução sustentada de novas infecções pelo vírus, durante 14 dias consecutivos, além da existência de leitos de alta e média complexidade disponíveis nas instituições ou na rede de serviços pactuados. A condição clínica do paciente em espera também precisa ser levada em consideração.
‘Melhora na pandemia’
Dois dos fatores preponderantes para motivar a decisão são indicativos de uma melhora na pandemia, conforme a SES. As taxas de transmissão da doença estão em torno de 1, e a ocupação dos leitos de UTI varia entre 50% e 65%. Ambos os medidores estão em estabilidade, segundo a SES. Outro ponto que contribuiu foi a normalização dos fármacos usados nos procedimentos de ventilação mecânica e na sedação de pacientes em UTIs.
A nota técnica da SES também orienta uma série de medidas de prevenção para os profissionais envolvidos e de higienização dos ambientes e materiais cirúrgicos, além da priorização do agendamento de cirurgias cuja espera repercuta de forma importante no prognóstico da doença do paciente. Será priorizado também o reagendamento das consultas, exames ambulatórios e cirurgias eletivas cancelados e adiados anteriormente.
Consentimento do paciente
A SES destacou que os pacientes precisam estar cientes sobre os riscos de exposição à Covid-19 e suas consequências. Caberá aos médicos essa conscientização, e os hospitais deverão adotar o Termo de Desistência Momentânea do procedimento caso seja solicitado pelo paciente, de modo que seja assegurada a permanência dele na fila de espera.
Se o usuário consentir, é preciso que os familiares sejam orientados a assinar um termo de responsabilidade. Os pacientes que passarão por cirurgias deverão ser criteriosamente avaliados sobre as suas condições clínicas e passar por investigação de uma possível contaminação pelo vírus antes do procedimento.