O Governo de Minas Gerais confirmou, com publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (16), a abertura de consulta pública para colher propostas de mudanças no programa Minas Consciente, que regula a retomada da economia mineira em meio ao combate à pandemia de coronavírus. A consultoria ocorre em plataforma on-line e permanecerá disponível até as 23h59 da próxima quarta-feira (22).
A medida havia sido adiantada pelo governador Romeu Zema (Novo) em transmissão realizada ao lado do secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Eduardo Amaral, na tarde dessa quarta-feira (15). Segundo Zema, o programa Minas Consciente, que foi estabelecido ainda em maio, pode ser aprimorado constantemente. “A contribuição de todos é extremamente importante para que ele seja aprimorado. Vale lembrar de que, desde que nós lançamos o Minas Consciente, em maio, ele vem sendo aprimorado. É um método de trabalho que sempre pode ser aperfeiçoado porque sempre tem alguma coisa que pode ser aprimorada”, argumenta o governador.
Entre os fatores que motivam a consultoria, está a vinculação obrigatória dos municípios ao Minas Consciente ou à Deliberação 17/2020 do Comitê Extraordinário Covid-19, que institui medidas ainda mais restritivas para a retomada econômica. A obrigatoriedade foi estabelecida após deliberação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na última sexta-feira (10).
Outra mudança importante destacada por Zema foi a entrada do estado no chamado platô da pandemia, no qual o Governo estadual espera a manutenção do ritmo de proliferação da doença próximo ao atual, após aceleração no nível de contágio observada nas últimas semanas. “Nós estaremos escutando os municípios e as pessoas sobre como aprimorá-lo para essa nova fase. Vamos ter essa transformação maior (no Minas Consciente) devido ao novo estágio da pandemia em Minas Gerais”, finaliza Romeu Zema.
Prefeituras, empresários, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos podem apresentar propostas na consulta pública. O sistema permite que o usuário sugira novas formas de abertura da economia e modelos diferentes de classificação, entre outras possibilidades.