Atletas e paratletas de Juiz de Fora poderão receber, a partir do próximo ano, um novo financiamento esportivo que sairá dos cofres do Município. Após quase dois meses de tramitação, a Câmara Municipal aprovou, na terça-feira (13), um projeto de lei para a criação do Programa Bolsa Atleta municipal. A proposta estipula pagamento de meio a dois salários mínimos para esportistas e entidades de prática esportiva que representam a cidade em competições regionais, estaduais, nacionais ou internacionais. O projeto teve a aprovação dos vereadores em três discussões e, agora, parte para a sanção da prefeita Margarida Salomão (PT).
O texto, de autoria dos vereadores Tiago Bonecão (Cidadania) e André Luiz (Republicanos), prevê as possibilidades de pagamentos mensais ou eventuais. A Bolsa Atleta pode ser concedida pelo prazo de até um ano para custeio da preparação e da realização de competições esportivas ou para pagamento de uma despesa pontual relacionada à prática esportiva. A proposição ainda divide o programa em quatro categorias: individual, destinada a atletas e paratletas; coletiva, para equipes esportivas; técnica, para treinadores e assistentes desportivos; e estudantil, para atletas a nível escolar.
“Nós vemos exemplos como o Gabrielzinho, Marcelina e Alexandre Ank, assim como outros atletas da cidade, tendo que fazer vaquinha virtual para custear as passagens e as hospedagens. Nós vemos o sofrimento do nosso atleta para representar a nossa cidade e isso não é justo. Temos que investir neles porque eles representam muito Juiz de Fora”, justifica o vereador Tiago Bonecão à Tribuna.
Condições para o benefício
O atleta interessado no financiamento esportivo deve residir em Juiz de Fora, não receber salário de entidade de prática desportiva, apresentar resultados obtidos em atividades esportivas nos últimos três anos e apresentar um projeto esportivo na modalidade em que atua, entre outras exigências. Para atletas a nível estudantil, ainda é necessário comprovar matrícula em instituição de ensino pública ou privada e a anuência dos responsáveis, caso tenham menos de 18 anos.
Origem e distribuição dos recursos
A proposição coloca o Conselho Municipal de Desportos (CMD) no centro da distribuição dos recursos do Bolsa Atleta. Segundo o texto, caberá ao CMD a tarefa de orientar, avaliar, acompanhar e fiscalizar o recebimento de verbas. As despesas do programa ainda ficam vinculadas aos recursos orçamentários do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte (Fumape), que é administrado pelo CMD. Tendo como base a proposta orçamentária de 2023 da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), o Fumape terá R$ 132 mil para o próximo ano.
O projeto ainda destaca que os recursos devem ser utilizados unicamente para cobrir gastos com “educação, alimentação, saúde, inscrições, passagens para eventos esportivos, estadia, transporte urbano e aquisição de material esportivo, capacitação, cursos e participação em simpósios da área de atuação”, com prestação de contas por parte do beneficiado ao CMD.
À reportagem, o presidente do CMD, Wellison Valverde, informou que o Conselho ainda não foi ouvido sobre a criação do Bolsa Atleta, além de afirmar que o órgão discute diversas alternativas de fomento do esporte na cidade. Ainda assim, Wellison tratou como positiva a iniciativa que tramita na Câmara Municipal. “Toda política de apoio ao esporte e ao atleta é benéfica ao desenvolvimento do esporte de uma maneira geral. O CMD aprova e concorda”.
O presidente do órgão ainda lembrou que tramita na Câmara um projeto de reforma da lei de criação do próprio Conselho. Outro projeto trabalhado em conjunto com a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Juiz de Fora (SEL/PJF), segundo Wellison, é a reformulação do Fumape, que busca “operacionalizar o envio de recursos para o fundo”. “A proposta já foi enviada para avaliação na Procuradoria Geral do Município e já está tramitando dentro da PJF”, diz.
Bolsa Atleta depende de Plano Municipal de Esportes, diz Executivo
Em nota encaminhada à Tribuna, a Prefeitura informou que a proposta de Bolsa Atleta é trabalhada na Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) desde 2021 “e se espelha muito na ideia da proposta de lei da Câmara Municipal”. Por outro lado, o Executivo afirma que a implantação do programa necessita da criação do Sistema Municipal de Esportes que, por sua vez, exige a criação do Plano Municipal de Esportes.
Ainda conforme o posicionamento da PJF, o referido Plano foi aprovado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e pelo Conselho Municipal de Esportes, de maneira que o próximo passo é o envio à Câmara Municipal para receber a chancela dos vereadores.
Além de depender da sanção da prefeita Margarida Salomão, como lembra o vereador Tiago Bonecão, a criação do Bolsa Atleta municipal dependerá de regulamentação do CMD e da Prefeitura, por meio da SEL, além da elaboração das regras de distribuição de recursos. “Nós vamos ter mais conversas com a SEL e chamar o Conselho para dar ideias”, diz o vereador, que é presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Câmara Municipal.
Atletas avaliam a proposição
Tricampeã sul-americana de jiu-jitsu, a paratleta Marcelina do Nascimento é uma das esportistas juiz-foranas que militam por mais valorização da prática esportiva na cidade. Para ela, a dificuldade para a obtenção de renda com o esporte é incompatível com a visibilidade que os esportistas conferem a Juiz de Fora. “Eu, por exemplo, represento uma equipe em que somente eu tenho o costume de disputar temporadas longas e o custo anual chega a R$ 15 mil para todas as despesas. Esse gasto eu mesma tenho que tirar do bolso por falta de iniciativas que possam incentivar o empresariado a apoiar financeiramente as modalidades carentes”, avalia.
Marcelina ainda lembra que as modalidades que não são olímpicas ou paralímpicas, como o caso do jiu-jitsu, se mostram ainda mais carentes de apoio. “Hoje, a lei de incentivo ao paradesporto, por exemplo, não cita dedução fiscal atrativa para pequenas e médias empresas”, enumera a paratleta, que afirma ter esperança que o projeto municipal de Bolsa Atleta seja mais amplo na contemplação.
O mesatenista Alexandre Ank, recentemente campeão brasileiro, avalia que a instituição de um programa municipal de incentivo ao esporte deve ser articulada em conjunto com os atletas da cidade. “Toda discussão é sempre válida e muito importante. Se a gente puder sentar com os principais atletas da cidade que estão em atividade será uma discussão muito válida”, diz o juiz-forano, que afirma acreditar que o ideal é o projeto local seguir as bases do Bolsa Atleta federal. “Vai atender a todo mundo e evitar polêmica”, justifica.
Ank considera que, caso um projeto de financiamento esportivo existisse em Juiz de Fora há mais tempo, os resultados dos atletas locais seriam ainda melhores, gerando mais estrutura e visibilidade para a cidade. Por isso, o mesatenista trata com otimismo a instituição do Bolsa Atleta. “É uma iniciativa fantástica dos vereadores que vai nos ajudar muito a trazer mais resultados”.