A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (27) uma mudança regulatória que determina que as distribuidoras dividam com os consumidores parte do dinheiro que ganham com serviços “extras” ligados a novas tecnologias. Pelo texto, os consumidores deverão receber 5% da receita bruta desses serviços nos primeiros cinco anos de vigência.
Entram nessa conta, por exemplo, receitas relacionadas a veículos elétricos, inteligência artificial, internet das coisas, blockchain e computação em nuvem. Depois de cinco anos, a Aneel vai rever o porcentual, levando em conta como esse mercado evoluiu.
Além de distribuir energia, as distribuidoras podem ter ganhos com outras atividades, chamadas de “Outras Receitas”. Parte desse valor é repassada para ajudar a reduzir custos do setor e pode influenciar a modicidade tarifária, mas o porcentual muda conforme o tipo de receita.
Na mesma reunião, a Aneel discutiu também o dinheiro obtido com o uso dos postes de energia por empresas de telefonia e de telecomunicações a cabo. Nesse ponto, nada mudou: continua valendo o repasse de 60% da receita bruta aos consumidores. Segundo dados apresentados pela agência, o valor repassado nessa atividade cresceu 775% entre 2015 e 2023.
Em 2023, a receita dos postes representou cerca de 82,7% de tudo o que foi dividido com os consumidores dentro do grupo “Outras Receitas”. A área técnica chegou a sugerir reduzir o repasse de 60% para 50%, mas o diretor Fernando Mosna manteve a regra atual. Ele disse que ainda falta definir o preço regulado para o compartilhamento dos pontos de fixação nos postes e que o tema pode voltar a ser analisado depois disso.
Texto com informações do Estadão Conteúdo, reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
- A Aneel aprovou uma regra para que consumidores recebam 5% da receita bruta de serviços tecnológicos extras feitos por distribuidoras de energia.
- O repasse valerá pelos primeiros cinco anos desses serviços e depois poderá ser revisto pela agência.
- A medida cita receitas ligadas a veículos elétricos, inteligência artificial, internet das coisas, blockchain e computação em nuvem.
- A Aneel manteve em 60% o repasse da receita do uso de postes por empresas de telecomunicações e disse que o tema pode ser revisto após definição de preço regulado.