Juiz de Fora é o terceiro município de Minas Gerais em arrecadação de IPVA neste ano, com mais de R$ 60 milhões até agora, ficando atrás apenas de Belo Horizonte e Uberlândia. Conforme a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), aproximadamente 4,3 milhões de proprietários já pagaram o imposto, incluindo a cota única e parcelas da escala de vencimentos. Até o momento, a arrecadação é de R$ 1,8 bilhão, o que representa 44% do total previsto.
O pagamento à vista, com desconto de 3%, foi a opção de 2,4 milhões de contribuintes. Para o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto, a arrecadação do IPVA está dentro do previsto. “Estimamos que, até o fim deste mês, entrem nos cofres públicos mais R$ 120 milhões referentes ao IPVA 2016, fechando janeiro com um aumento de 11% em relação ao mesmo período de 2015”, explicou, via assessoria.
No dia 15 de fevereiro, começa a escala de pagamento da segunda parcela do imposto, e o proprietário deverá pagar em qualquer agência ou terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bancoob, Bradesco, Mercantil do Brasil, HSBC, Santander ou Caixa Econômica Federal, incluindo as casas lotéricas. Para isso, basta informar o número do Renavam. Os correntistas podem ainda utilizar o terminal bancário ou o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto. O procedimento é o mesmo para pagamento da Taxa de Licenciamento e do seguro obrigatório.
Neste ano, para uma frota de 9,1 milhões de veículos, 158 recursos administrativos foram impetrados pelos contribuintes mineiros, solicitando a revisão da base de cálculo dos seus veículos. Desse total, sete foram deferidos. A base de cálculo do IPVA é obtida considerando os valores de mercado do veículo, apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em 2016, a redução média do valor do imposto foi de 3,3% em relação a 2015.
Esclarecimentos relativos aos valores do imposto estão disponíveis no site da SEF (fazenda.mg.gov.br) ou pelo 155. Quem deixar de pagar o IPVA, está sujeito a multa de 0,3% ao dia até o 30º dia e 20% após esse período, além de juros.