Auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal realizam, nesta quarta-feira (25), o “Dia Nacional de Alerta”, ação em que paralisam as atividades durante 24 horas. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais a medida “é uma sinalização de que não mais será admitido o atual tratamento dado à categoria, especialmente, pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Dyogo Oliveira.” O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) informou que atividades de atendimento ao contribuinte, emissão de certidões negativas e de regularidade, restituição e compensação, dentre outros serviços, não estão disponíveis no período.
Em Juiz de Fora, a paralisação também ocorre. “É um prenúncio do que irá ocorrer caso o Governo não cumpra o que foi determinado. Após assembleia realizada no último dia 9, ficou estabelecido um cronograma para o ministro Dyogo Oliveira atender às reivindicações. Caso o acordo sobre a tabela de progressos não seja regulamentado por meio de decreto nos termos em que foi acordado, nós iremos entrar em greve”, afirmou a vice-presidente do Sindicato de Auditores Fiscais da Receita Federal local, Dalila Mara de Oliveira Ferreira.
Segundo ela, os analistas tributários, que também integram a mesma tabela de progressos, participam do movimento na cidade. Desta forma, não estão disponíveis serviços como atendimento ao contribuinte, emissão de certidões negativas e de regularidade, restituição e compensação, inscrições e alterações cadastrais, regularização de débitos e pendências, revisões de declarações, dentre outros. Apenas as atividades essenciais, como fiscalização de cargas como remédios, insumos hospitalares, animais vivos, alimentos perecíveis, entre outras, serão preservadas.
Histórico
No ano passado, o Governo reajustou o salário dos auditores e criou uma bonificação por cumprimento de meta, mas os textos ainda não foram regulamentados. Caso não haja definição até o dia 1º de novembro, as categorias podem entrar em greve.