Apesar dos transtornos já percebidos no dia a dia da população em função da greve dos caminhoneiros, uma preocupação é como será a retomada da oferta de produtos e serviços, quando ela houver. A recomendação dos órgãos de defesa do consumidor é evitar corrida aos estabelecimentos, denunciar preços abusivos e se munir de documentos que possam comprovar a prática.
Para evitar tumulto – e prejuízo no bolso – no pós-greve, a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor recomenda que, quando conseguir voltar a abastecer, o consumidor deve reivindicar a nota fiscal com a discriminação do valor pago pelo produto. No documento deve constar, se possível, o combustível colocado, a quantidade abastecida e o preço por litro. A entidade ressalta que o Código de Defesa do Consumidor prevê como prática abusiva a elevação injustificada do preço, aproveitando-se de uma determinada situação. “Portanto, caso você identifique algum abuso no valor, em razão da falta de combustíveis, relate a situação aos órgãos de defesa do consumidor”, recomenda a entidade. A Proteste não recomenda a corrida aos postos, para evitar tumulto e estimular o sobrepreço. Em Juiz de Fora nesta sexta-feira (25), não há informações sobre postos com gasolina e etanol disponíveis para venda.
Sobre contas e entregas atrasadas em função da greve, a Proteste avalia que o consumidor que contratar serviços dos Correios – que não forem prestados – tem direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago.
A estatal mantém suspensa, temporariamente, as postagens das encomendas com dia e hora marcados (SEDEX 10, 12 e HOJE). Também houve acréscimo de dias no prazo de entrega dos serviços SEDEX e PAC, bem como das correspondências enquanto perdurarem os efeitos da greve.
Em relação ao pagamento de boletos, eles não ficam suspensos se não chegarem às casas no prazo de vencimento. Portanto, é necessário atenção com a data do vencimento, para buscar uma segunda via em agências físicas ou canais eletrônicos. A recomendação é tentar negociar a prorrogação do vencimento quando possível.
A Associação Mineira de Supermercados (Amis), por meio de sua assessoria, orienta que o consumidor não precisa estocar alimentos, nem promover corrida ao ponto de venda, porque não há desabastecimento no setor, mas um problema de logística. Na quinta-feira (24), a entidade identificou que a condição de recebimento de mercadorias se agravou, especialmente em relação a alimentos perecíveis, como verduras, legumes, frutas, carnes in natura e produtos lácteos. Para outras categorias, o estoque médio de segurança gira em torno de sete dias, como massas, arroz, feijão, biscoitos, grãos, leite longa-vida, açúcar, bebidas, farináceos, matinais, condimentos, doces, higiene e beleza, limpeza e não alimentos em geral. A greve ainda não atingiu esse prazo.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras), por meio de sua assessoria, informa que “está aguardando os reflexos da última decisão do Governo federal, que, após acordo com os caminhoneiros, prometeu liberar os bloqueios das estradas”. A expectativa da entidade é de que a situação melhore nas próximas horas, para que seja possível normalizar o abastecimento da população. A informação é que a maioria das lojas trabalha com estoque médio de produtos não perecíveis, e a falta no abastecimento dos supermercados está mais concentrada nos perecíveis no momento. A estimativa é que a normalização do abastecimento, após a greve, pode levar de cinco a dez dias, dependendo da região.
De olho
O Ministério Público Estadual (MPE) anunciou que fez parcerias com a Polícia Militar de Minas Gerais (PM) e a Polícia Civil (PC) para fiscalização nos postos de combustíveis com o intuito de coibir práticas de preços abusivos. O MP informou ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) que os estabelecimentos flagrados pela fiscalização com preços abusivos serão enquadrados em crimes contra a economia popular, ordem econômica e ordem tributária. Nestes casos, o dono do posto poderá ser preso. Ainda que o preço dos combustíveis seja livre, e o sindicato não desempenhe nenhum papel de interferência na composição do valor de bomba, o Minaspetro afirma que repudia aumento abusivo no preço dos combustíveis, “que mancha a imagem dos bons empresários que trabalham no setor”.