Cinco meses após a aprovação da Lei nº 6.868 do Rio de Janeiro, que estabelece regime especial de tributação para as indústrias de móveis instaladas em território carioca, o polo moveleiro de Ubá sente os primeiros impactos negativos da medida e teme o futuro do setor na Zona da Mata. Depois de enfrentar muitas dificuldades no ano passado, que culminaram na redução de, aproximadamente, 10% do faturamento, perda de postos de trabalho e fechamento de empresas, as projeções para 2015 não são positivas.
Na análise do Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Mobiliário de Ubá (Intersind), o cenário econômico nacional não se mostra favorável aos negócios e novas demissões não estão descartadas para este ano. Além disso, o presidente da entidade, Michel Henrique Pires, afirma que a legislação carioca tende a provocar impactos negativos maiores com o decorrer do tempo.
A Lei nº 6.868 garante a fixação da alíquota de 2% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 2018 para fabricantes de móveis instalados no Rio de Janeiro. No período de 2019 a 2033, o percentual sobe para 3%. Atualmente, a alíquota cobrada em Minas Gerais é de 12%. “A diferença é muito grande. Já estamos acompanhando o movimento de migração de algumas indústrias por conta desse incentivo”, afirma Michel.
Segundo ele, o território mineiro perdeu a atratividade. “Até o momento, foram poucas as empresas que saíram da Zona da Mata rumo ao Rio de Janeiro, mas muitas indústrias de outros lugares estão preferindo ir para lá.” A situação, conforme explica Michel, prejudica muito a realização de negócios. “Há empresas do polo moveleiro de Ubá que destinam 50% das vendas ao estado do Rio de Janeiro. Estas serão muito prejudicadas, pois será difícil competir com preço, já que temos a tributação muito mais alta, e o prazo de entrega.”
Os problemas decorrentes da diferença na arrecadação de impostos entre os dois estados, previstos para se acentuarem a longo prazo, não são as únicas preocupações do setor. Depois de um ano difícil vivido em 2014, as expectativas para 2015 são de que “a situação deve piorar”. De acordo com Michel, o endividamento dos consumidores, a alta do dólar, o aumento da inflação e o aumento de impostos ocasionaram perdas no setor no ano passado. “Ainda não fechamos os números, mas tivemos perdas de emprego e redução no número de empresas.”
Para este ano, o setor não está otimista. “Nas primeiras semanas do ano, o Governo já anunciou aumento de impostos e medidas que irão no afetar negativamente”, diz. “Não temos estratégias para vencer isso. Se o cenário persistir, a estratégia será diminuir as empresas e, consequentemente, os postos de trabalho. Não recebemos incentivos para continuar gerando emprego e renda, pelo contrário, parece que estão todos contra nós.”
Atualmente, o polo moveleiro de Ubá conta com, aproximadamente, 300 empresas e emprega cerca de 20 mil trabalhadores.