A arrecadação de Juiz de Fora no primeiro semestre está 8% abaixo do valor orçado para o período e 4,34% inferior ao verificado em igual intervalo de 2015. De acordo com balanço solicitado pela Tribuna à Secretaria da Fazenda, considerando as principais fontes de receita – própria, transferida ou via fundos -, o valor apurado chega a R$ 595,7 milhões, enquanto o valor obtido em igual intervalo do ano passado foi R$ 622,7 milhões. A cifra orçada para o período era de R$ 647,6 milhões, em valores aproximados. Para embasar a comparação, os valores de 2015 foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a preços de janeiro de 2016.
Entre as receitas próprias, a do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apresentou maior queda (-16,30%), seguida por ISS (-4,41%) e IPTU/TCRS (-4,29%), sempre comparando com os valores que a Prefeitura pretendia arrecadar no período, formalizados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre as receitas obtidas via transferências, a do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 10,49%. No ICMS/IPI, a redução foi pequena (-0,86%) e no IPVA houve alta de 1,60%. Tendo por base a arrecadação oriunda de fundos, a do Fundo Municipal de Saúde (FMS) apresentou retração de 21,02%, enquanto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) houve alta de 1,42% (ver quadro).
Para o secretário da Fazenda, Fúlvio Albertoni, a queda de 8% na receita corrente demonstra o impacto da crise financeira, cujo ápice, avalia, ficou concentrado no primeiro semestre. Como os dados são deflacionados, o secretário destaca que a receita juiz-forana cresceu menos do que a inflação, o que não é favorável para o Município, já que os reajustes de servidores efetivos e fornecedores, via de regra, acompanham a reposição inflacionária. Entre as consequências do desequilíbrio entre receitas e despesas estão dificuldades nos pagamentos, além da necessidade de rever despesas, para que “caibam dentro da receita”.
Na avaliação de Fúlvio, o desaquecimento da construção civil impactou no comportamento do ITBI (-7,09%), em relação ao mesmo período do ano passado. A expectativa é que a diferença de IPTU/TCRS (-1,98%) seja recuperada ao longo do ano, por conta do saldo dos pagamentos parcelados. O desempenho do ISS, com retração de 4,61% na mesma base também é atribuído ao arrefecimento econômico verificado no setor de serviços. A avaliação é que as transferências oriundas de ICMS/IPI, que apresentaram alta de 1,21% ante igual período de 2015, sinalizam uma esperada retomada industrial.
Ajustes e prioridades
Segundo o secretário, a Prefeitura mantém um comitê gestor que acompanha as renovações contratuais e as negociações junto a fornecedores, visando a reduzir despesas, como novos reajustes em alugueis, por exemplo. Além da tentativa de reduzir a realização de horas-extras por servidores, o objetivo é firmar “contratos saudáveis”, que possam ser cumpridos dentro da atual realidade municipal. “Estamos trabalhando para verificar o que, de fato, é prioritário, como investimentos em saúde e educação.”
Para este segundo semestre, a expectativa da Fazenda é de otimização do cenário. A aposta é de conseguir melhoria no desempenho de impostos, como IPTU, ISS e ICMS. Albertoni preocupa-se com o comportamento do FPM (-9,86%) e FMS (-10,12%) na comparação com o primeiro semestre de 2015. Como trata-se de transferências e repasses pelo Governo federal, avalia, cabe ao Município assumir, com recursos próprios, os investimentos indispensáveis principalmente em saúde. O setor, cita Albertoni, foi um dos que sofreu maior corte (-21% ante o valor orçado), apesar da necessidade de mais despesas, como para combater a epidemia de dengue que assustou Juiz de Fora também no primeiro semestre.