O programa Bolsa Família começa a ser pago com novos valores a partir desta segunda-feira (20). Com as novas regras, além do rendimento mínimo garantido de R$ 600, famílias com crianças de até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Ao todo, 1,6 milhão de famílias vão receber o auxílio em Minas Gerais em março. Juiz de Fora está entre as seis cidades com maior número de beneficiados pelo programa no estado, sendo 26.348 contemplados no município.
De acordo com o governo federal, 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária fazem parte do programa Benefício Primeira Infância em todo o país. Em Minas Gerais, R$ 106,6 milhões serão investidos para contemplar 712.685 crianças. O valor do pagamento de março representa um recorde mensal do programa, já que cerca de 21,1 milhões de famílias receberá um valor médio de R$ 670,33.
O pagamento do Bolsa Família é feito em escala com início nesta segunda para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, outro adicional, de R$ 50, será implementado para gestantes ou a cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos.
Para o cientista social Edmar Garcia, o aumento no valor do benefício representa um poder de compra um pouco maior, mas ainda longe do ideal. “Esse recurso ajuda a suprir demandas essenciais sobretudo nessa faixa etária onde os gastos tendem a ser maiores. No entanto, esse valor não coloca os beneficiários numa situação de subsistência confortável, especialmente se olharmos a inflação atualmente com percentual elevado.”
O especialista enxerga o programa como um fator essencial para o país diante de um grave cenário de insegurança alimentar. “A estrutura do programa atinge diferentes mecanismos que visam a assistir grupos em vulnerabilidade social e econômica, a partir da transferência de renda de forma direta e indireta, abarcando benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego, contemplando um percentual de cidadãs e cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica e social. Isto é, uma população que enfrenta grandes dificuldades de acesso a direitos fundamentais e encontra-se em situação de pobreza ou de extrema pobreza”, explica.
O pagamento pode ser retirado com o cartão do Bolsa Família ou com o do extinto Auxílio Brasil, caso a pessoa tenha sido beneficiária do antigo programa e também vá receber o Bolsa Família. O saque pode ser feito em agências da Caixa (incluindo caixas eletrônicos), casas lotéricas e lojas com a função “Caixa Aqui”.
Saiba como se inscrever
Os interessados em participar do Bolsa Família em Juiz de Fora podem realizar a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Rua Halfeld, 450, 4º andar, Centro de Juiz de Fora.
O programa exige das famílias beneficiadas a comprovação da frequência escolar de crianças e adolescentes, do acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender a critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.