Os juiz-foranos podem receber desconto nas contas de luz de abril ou maio – dependendo do ciclo de faturamento de cada cliente. Este é o posicionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a devolução dos valores cobrados a mais dos consumidores para o pagamento da usina de Angra 3. A decisão a respeito da devolução e os valores a serem descontados nas tarifas dos consumidores das concessionárias serão anunciados em reunião de diretoria agendada para o dia 28 deste mês, informou a agência, por meio de sua assessoria. Em Juiz de Fora, os cerca de 280 mil clientes da Cemig podem ser beneficiados. Procurada, a companhia energética preferiu não comentar o assunto.
Conforme a Aneel, o R$ 1,8 bilhão pago a mais pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. “Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido. Não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, afirmou o diretor-geral da agência, Romeu Rufino. A previsão é que o valor seja devolvido já com a correção pela Selic, a taxa básica de juros da economia.
A devolução é devida porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas este ano. Agora, no entanto, a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz. “Foi um equívoco”, afirmou Rufino, ressaltando que os valores já foram devolvidos para os consumidores cujas distribuidoras já passaram por reajuste tarifário, caso da Light por exemplo. A data base da Cemig é maio.