Considerado item fundamental para todas as famílias, o gás de cozinha se mantém com preço acima dos R$100 desde o mês de abril na cidade. De acordo com levantamento da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) realizado no dia 1º de agosto, o valor médio do botijão de gás de 13 kg apresentou queda de 1,67% ante o mês anterior, sendo encontrado em torno de R$ 104,73 sem a taxa de entrega.
Ao contrário da gasolina e da energia elétrica, que apresentaram redução dos valores praticados nas últimas semanas devido a diminuição na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o gás liquefeito de petróleo (GLP) não sofre alterações em suas tarifas tributárias há anos. Para o economista e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Weslem Faria, uma possível redução no valor do insumo, além de aliviar o orçamento econômico da população, poderia estimular a economia como um todo.
“O impacto de uma possível redução do imposto sobre o gás de cozinha seria ótimo, pois iria aumentar a renda disponível das famílias. Essa mesma renda disponível significa um aumento no consumo de outros setores, movimentando a economia como um todo e incentivando a produção no país. Por outro lado, a redução dos impostos deteriora as contas públicas”, alerta.
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Alta de 15% no valor do botijão de gás em um ano
Em cálculo realizado pela Tribuna por meio de dados disponibilizados pelo Procon JF, o valor do GLP no município apresentou aumento de quase 15% em um ano – superando a inflação acumulada no mesmo período de 10,08% aferida pelo IPCA. Em agosto de 2021, o preço médio do gás de cozinha na cidade era de R$ 91,14, sem a taxa de entrega.
Para tentar amenizar a alta do preço do insumo no país, o Governo federal instituiu, em novembro do ano passado, o “Auxílio-gás” para os beneficiários do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), com o depósito de 50% do valor médio do botijão de dois em dois meses. Ao lado da ‘PEC Kamikaze’, que foi aprovada em julho e reduziu o ICMS da gasolina e da energia elétrica de 31% para 18% em todo território nacional, o Governo federal também submeteu um projeto que previa a isenção total do tributo sobre o gás de cozinha e o óleo diesel por meio das unidades federativas, com futura compensação financeira da União aos Estados. Entretanto, o item foi vetado pelo Congresso Nacional sob a justificativa de que a estratégia infringiria o pacto federativo e encontraria futuros riscos jurídicos.
‘Vale-gás não é uma política pública sustentável’
Nesta semana, o Governo federal iniciou o pagamento do auxílio-gás “turbinado”, com o valor bimestral inicial de R$ 53 dobrado para R$ 106 até o final do ano. Para Faria, o auxílio não resolve o problema da alta de preço do insumo para a grande maioria dos afetados, tanto por ser temporário quanto pela burocracia e dificuldade de acesso das famílias ao Auxílio Brasil.
“O ‘Vale-gás’ é uma política destinada a atender uma coisa muito específica em um determinado prazo de tempo, que certamente também irá acabar uma hora. Ou seja, não é uma política pública permanente e sustentável. Ela consegue amenizar muito pouco a questão da pobreza e da necessidade muito imediata e básica daquela família de baixíssima renda, porque o número de beneficiários com o ‘Vale-gás” é muito reduzido, com várias burocracias para as famílias de baixa renda conseguirem usufruir desse benefício”, avalia.