Prometido para 2017, o edital do concurso público para o magistério da rede municipal deve ser publicado no segundo semestre deste ano, conforme informações das secretarias de Educação (SE) e Administração e Recursos Humanos (SARH) de Juiz de Fora. Ainda sem definição sobre o número de vagas, o certame irá ofertar cargos para professor regente A (PR-A) para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, professor regente B (PR-B) para lecionar disciplinas de artes, ciências, educação física, geografia, história, inglês, língua portuguesa e matemática, coordenador pedagógico e secretário escolar. Neste momento, a comissão organizadora elabora a precificação, etapa que antecede o processo licitatório para a contratação da empresa que será responsável pelo concurso.
A expectativa é de que a Comissão Permanente de Licitação (CPL) inicie o processo para a escolha da organizadora em julho. “Este concurso é muito esperado e tem grande importância para o Município. É necessário ter muito zelo para garantir o sucesso da realização. Antes de iniciar a licitação, precisamos ter um termo de referência bem feito, para garantir a escolha de instituições competentes, de forma a evitar percalços”, afirma a secretária de Administração e Recursos Humanos, Andréia Goreske.
O termo de referência, que será usado como base para o edital, já foi criado. “Terminamos de montar o programa de conteúdo e as referências bibliográficas. Anteriormente, havia a perspectiva de não termos a bibliografia no edital, mas entendemos que é importante para conduzir o candidato numa linha mais específica, que já mostra como caminham as discussões pedagógicas na rede municipal”, destaca a secretária de Educação, Denise Vieira Franco. O documento foi elaborado por uma comissão formada por servidores da SE e da SARH.
Após a escolha da organizadora, o edital será divulgado. “A partir do lançamento, teremos dois meses para o início das inscrições. Este prazo é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, explica Andréia. “Dentro dos trâmites e fluxo normais do processo, as inscrições devem ser abertas no segundo semestre.”
Número de vagas ainda não foi definido
O número de vagas do concurso ainda será definido, mas a expectativa da Prefeitura é que a efetivação de novos profissionais assegure maior qualidade no ensino da rede municipal. “Será uma oportunidade para aprofundar e avaliar o projeto político pedagógico, pois diminui a rotatividade. Teremos uma continuidade do trabalho que é realizado nas escolas, e isto será um grande ganho para os alunos”, avalia Denise.
O concurso público será realizado em quatro etapas. A primeira delas será a prova objetiva de conhecimentos gerais, de caráter eliminatório. Os aprovados seguem para a segunda fase, que será a prova discursiva de conhecimentos específicos, também eliminatória. Uma das novidades do certame será o retorno da prova prática, que consistirá na terceira etapa do processo seletivo. “A retomada da avaliação prática da educação nos dá a possibilidade de melhoria da qualidade do trabalho, pois permite visualizar todos os expertises necessários para atuar na sala de aula”, defende Denise. Por fim, haverá a avaliação de títulos.
Bidocência
Sobre a possibilidade da seleção sanar o problema da falta de docentes que atuam no projeto de bidocência – que consiste em um segundo professor nas turmas em que estão presentes crianças com deficiência -, a secretária explica que esta relação quantitativa só pode ser feita a partir do monitoramento da entrada dos alunos na rede. Em abril, a Tribuna mostrou a dificuldade enfrentada por pais e mães diante da ausência de acompanhamento especializado nas escolas para crianças autistas e com deficiência física e/ou intelectual. “Não existe o cargo de professor bidocente, por isso, não tem como ofertá-lo no concurso. O que temos são profissionais que atuam no projeto de bidocência, e a demanda é verificada de acordo com a chegada dos alunos.”