Um total de 30.710 benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Minas Gerais foram cancelados. Com a medida, o órgão estima economia anual de R$ 273 milhões apenas no estado. Os cancelamentos ocorreram após uma ação de “pente-fino”, realizada em todo o país, para identificar indícios de fraude e irregularidades. Os números relativos a Juiz de Fora não foram informados. Os beneficiários que não concordarem poderão recorrer da decisão.
No âmbito nacional, mais de 261 mil benefícios foram cessados ou suspensos, o que, segundo o INSS, deve gerar uma economia de R$ 4,3 bilhões por ano. Dentre as irregularidades mais comuns identificadas estavam o recebimento indevido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) por servidores públicos, além do pagamento de benefícios para pessoas falecidas ou que tinham renda familiar superior ao limite estipulado.
Para a assessoria do INSS, a descoberta do recebimento indevido do BPC merece destaque na atuação antifraude. “Esses servidores fizeram uso de documentos e declarações falsas para receberem o benefício, que é destinado a idosos e a pessoas com deficiência, de baixa renda.” Cerca de 4.700 servidores já foram identificados.
Segundo o INSS, pagamentos irregulares também foram decorrentes de falhas na comunicação dos óbitos pelos cartórios. “Agora, após a conversão da Medida Provisória Antifraude (MP 871/2019), a notificação deve acontecer em até um dia útil.”