Quando o risco de perder o emprego bate forte na porta de casa, a busca por estabilidade torna-se, para muitos, uma necessidade. No país, a taxa de desemprego vem atingindo recordes, chegando a 11,2% no último trimestre encerrado em maio. Na falta de um indicador para mensurar o desemprego na cidade, vale o desempenho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aponta o fechamento de 1.880 vagas formais no primeiro semestre em Juiz de Fora. Apesar de a realização de novos concursos públicos na esfera federal continuar suspensa este ano – com o risco de a medida se estender em 2017 – conforme reforçou este mês o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Tribuna identificou e selecionou mais de mil vagas disponíveis em concursos com inscrições abertas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade e salários iniciais que passam de R$ 10 mil (ver quadro).
Em Juiz de Fora, além dos dois concursos da Prefeitura em andamento – que oferecem 70 vagas e cujas inscrições foram encerradas em 11 de julho -, as expectativas estão concentradas na liberação do edital da Câmara Municipal. Segundo informações da assessoria da Casa, a organizadora deve ser definida entre final de agosto e início de setembro. O próximo passo é a divulgação do edital com os 28 cargos disponíveis, para os níveis médio, técnico e superior. Os vencimentos chegam a R$ 4.502 para jornada de 40 horas semanais. Ainda não há perspectiva de quando as regras do certame serão divulgadas, nem data para aplicação das provas.
Também procurada, a UFJF, por meio de sua assessoria, afirmou que tem previsão de liberação, ainda este ano, de um novo concurso para docentes efetivos. O número de vagas ainda está em levantamento. É preciso lembrar, no entanto, que o edital 1/2016, também da Prefeitura, com 94 oportunidades para a área de saúde, segue suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O prazo de inscrições, neste caso, ainda não foi aberto. Conforme a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, a PJF vai liberar mais um concurso este ano, contemplando três classes (fisioterapeuta, farmacêutico e veterinário). Ainda não há definição sobre número de vagas.
Semestre desaquecido
Para a diretora-executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Thereza Sombra, a oferta de concursos no segundo semestre está “muito desaquecida”. Na sua avaliação, apesar da suspensão pelo Governo federal, existem órgãos que precisariam, forçosamente, lançar concurso, sob o risco de “fechar para balanço”. Entre eles, são citadas a Receita Federal, as agências reguladoras, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. A expectativa, diz, é que os editais destes órgãos possam ganhar as ruas ainda este ano.
Na avaliação da diretora-executiva, apesar da medida restritiva, o primeiro semestre não foi ruim. Maria Thereza cita os dois certames do IBGE (7.500 mais 325 vagas) e do INSS (950), que ofereceram mais de oito mil oportunidades. Para a Anpac, as eleições municipais também já contribuíram para movimentar o setor. “Os prefeitos querem se reeleger e abrem concurso no último ano de gestão para atrair eleitores.” Só no Rio de Janeiro, avalia, há mais de 30 certames abertos, exemplifica. A recomendação para quem sonha (ou precisa) da estabilidade prevista no serviço público é continuar estudando. “O Governo vai ter que abrir novos concursos, sob o risco de colapso da administração pública”, avalia.
Suspensão pode se estender até 2017
Apesar de os concurseiros já saberem que 2016 é o ano em que os concursos federais para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) estão suspensos em função do ajuste fiscal anunciado pelo Governo em 2015, o que muitos não esperavam é que a medida pode ser ampliada para todo 2017. Em junho, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a suspensão deverá ser mantida também pelo próximo ano. “O orçamento de 2016 não contempla autorização para novos concursos, e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2017 encaminhado ao Congresso Nacional também não prevê recursos para estas contratações.” A informação é que os pedidos dos órgãos referentes a novos concursos serão devolvidos. Já a definição sobre a análise dos pleitos de vagas para 2018 somente ocorrerá “quando o Governo enviar o PLDO de 2018 ao Congresso Nacional”, disse Oliveira. A Tribuna procurou o ministério esta semana e foi informada de que o posicionamento está mantido.
Ainda conforme o Planejamento, o provimento de cargos de concursos em andamento e autorizados anteriormente estão assegurados. Esta garantia refere-se apenas a nomeações dentro do número de vagas estabelecido nos editais e durante o período de validade de cada certame. Nomeações adicionais, para as quais não existe obrigatoriedade legal, não serão autorizadas. Poderão ser liberadas, ainda, nomeações com finalidade específica de substituição de terceirizados previstas em termo de acordo judicial e as destinadas a renovação de pessoal dos quadros militares.
O impedimento à realização de novos concursos não abrange, por força dos Decretos 6.944/2009 e 8.326/2014, as carreiras de advogado da União, procurador da Fazenda Nacional e de procurador Federal, cujos atos são praticados pelo advogado-geral da União; a carreira de defensor público da União, cujos atos são praticados pelo defensor público-Geral; a carreira de diplomata, cujos atos são praticados pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores; e a carreira de policial federal, cujos atos são praticados pelo diretor-geral do Departamento de Polícia Federal. A suspensão de concursos também não se aplica às universidades públicas federais, que podem contratar novos professores e substitutos dentro da reserva de cargos vagos existente para cada instituição.