Os cortes realizados pelo Grupo Estácio em todo o país também afetaram docentes das unidades de Juiz de Fora esta semana. Além disso, a instituição anunciou o fechamento da Unidade Zona Norte e a transferência dos seus alunos para o Campus Rio Branco. Só nesta quarta (6), o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro/JF) contabilizou dez pedidos de homologação da rescisão de contrato. Não há um posicionamento oficial do grupo sobre o número de demissões na cidade, mas a informação recebida pela entidade de classe, no dia anterior, dava conta de que o total de desligamentos passaria de 15. Entre os cursos atingidos, estariam os de Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia e Direito. Nos bastidores, no entanto, a informação que corre é que 48 professores seriam atingidos. No país, o número chegaria a 1.200 de um quadro de dez mil docentes.
Em Juiz de Fora, as demissões teriam começado na segunda. Segundo a coordenadora-geral do Sinpro/JF, Aparecida de Oliveira Pinto, o sindicato está atento “jurídica e politicamente” à situação, buscando informações e discutindo com o departamento jurídico as medidas cabíveis. A informação recebida pela entidade está em sintonia com os rumores de que as demissões seriam uma etapa anterior a recontratação fundamentada nas novas regras da reforma trabalhista, em especial o trabalho intermitente. A nova lei, em vigor há menos de duas semanas, prevê o pagamento por período trabalhado. Quem trabalhar nessas condições terá férias, FGTS, previdência e 13º proporcionais. O trabalhador receberá o chamado salário-hora, que, por lei, não pode ser inferior ao mínimo, nem ao dos profissionais que exerçam a mesma função na empresa. Especula-se que a hora-aula de alguns professores da Estácio estaria acima dos preços praticados pelo mercado.
A coordenadora alerta os trabalhadores, tanto desta instituição quanto de outras, que procurem o sindicato e exijam que a homologação seja feita na entidade, procedimento que não é mais obrigatório segundo a nova lei. “Assim, o sindicato também terá condições de saber, monitorar e fiscalizar essa atrocidade.” Segundo Cida, as regras para a recontratação não são conhecidas, “mas é evidente que não deve ser (uma mudança) para melhor”. Na avaliação da sindicalista, a “contrarreforma trabalhista” é perversa para a classe trabalhadora.
Mobilização
Preocupados, estudantes da instituição estão se mobilizando por meio de abaixo-assinados e protestos agendados via redes sociais. Por volta das 16h desta quarta, o documento contra “as demissões em massa” já contava com mais de cem assinaturas. A meta é chegar a 700. Nos últimos dois dias, foram agendados atos na cidade. Nesta quarta (6), estava prevista uma concentração em frente à unidade da Rio Branco, às 18h, mas não houve quórum. “Em decorrência do grande número de demissões que vem acontecendo em todas as unidades da Estácio, nós, alunos da Estácio JF, estamos indignados com o descaso da instituição com seus professores e alunos. E, por isso, nos unimos para reivindicar, pois estão sendo demitidos excelentes profissionais”, afirmou um estudante, em um post anônimo, que chama para os eventos
Estácio atribui cortes a reorganização de base de docentes
A Estácio, por meio de sua assessoria, informou que o grupo promoveu, ao fim do segundo semestre letivo de 2017, uma reorganização em sua base de docentes. “O processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares.” A instituição ressalta que
todos os profissionais que vierem a integrar o quadro da instituição serão contratados pelo regime CLT, conforme é padrão no grupo. “A reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório.”
Os gestores locais preferiram não comentar o assunto. O posicionamento encaminhado, via assessoria, é que o número de professores desligados em cada unidade não será divulgado por ser um processo interno, envolvendo a reorganização da base de docentes de todo o grupo. “No início do próximo semestre, haverá processo de seleção de novos professores, fazendo com que o número total de professores se mantenha em patamares próximos aos que apresentávamos antes do início da reorganização.”
Fechamento na Zona Norte
Sobre o fechamento da unidade na Zona Norte, a resposta é que o fechamento faz parte de um movimento natural de reorganização de unidades da instituição. O posicionamento é que os alunos da unidade Zona Norte serão transferidos para o Campus Rio Branco, que foi credenciado como Centro Universitário pelo MEC. “Todos os alunos foram comunicados sobre a mudança e receberam orientações para proceder com a mudança de campus. Já os colaboradores e docentes foram realocados para a Unidade Rio Branco.” Por fim, a instituição ressalta que não haverá alterações na matriz curricular, “e a Estácio mantém seu compromisso com a qualidade de ensino oferecida aos alunos”.