O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais (Sindasp-MG) cobra do Governo estadual urgência para a realização das etapas do concurso para agente penitenciário, em andamento desde dezembro de 2013. De responsabilidade da Secretaria Estadual de Defesa Social (SEDS) e organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), o certame foi dividido em seis etapas, sendo apenas três realizadas até o momento. Os candidatos classificados aguardam novidades desde janeiro deste ano para a continuidade da seleção, que ainda prevê a comprovação de idoneidade e conduta ilibada, exames médicos e curso de formação técnico-profissional para a convocação da lista de aprovados, sendo a quarta e sexta etapas de responsabilidade do Governo e as demais da organizadora contratada.
A Tribuna recebeu dezenas de reclamações via telefone e email de candidatos que aguardam informações sobre o certame.
De acordo com a assessoria do Sindasp-MG, a entidade tem pressionado o Governo para que não ocorra com os candidatos do concurso de 2013, o mesmo que ocorreu com os que participaram da seleção de 2012, que aguardam até hoje a nomeação. “A convocação não era para ser tão demorada, visto o déficit que temos hoje de profissionais no estado”, disse à Tribuna. Segundo estimativas da entidade, seriam necessários cerca de quatro mil novos agentes para atender à demanda do estado.
Segundo a assessoria, o presidente do Sindasp-MG, Adeilton Rocha, se reuniu, na última segunda-feira, com o secretário estadual de Defesa Social, Bernardo Santana, e solicitou urgência na convocação dos aprovados pelo concurso de 2012 e no andamento do concurso iniciado em 2013. Conforme o sindicato, a resposta obtida foi que a nomeação dos participantes do primeiro concurso já foi aprovada pelo Governador e aguarda a definição de datas para a posse. Já o atraso no segundo certame teria sido informado ser motivado por questão financeira, pois a quarta etapa exigiria grande investimento. Desta forma, assim que o Governo finalizar o balanço orçamentário dos cem dias de gestão, a SEDS daria continuidade ao processo.
A assessoria da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pelos editais, informou que “a relação dos 167 nomes para completar as 5.780 vagas abertas pelo concurso de 2012 deve ser publicada no início de março”. Sobre a seleção de 2013, com 3.535 vagas, diante de vários questionamentos feitos pela Tribuna, a secretaria informou, apenas, que “não possui cronograma definido.” A reportagem entrou em contato com o IBFC, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Agente Socioeducativo
Também iniciado em 2013 e dividido em seis etapas, o concurso para agente de segurança socioeducativo segue sem previsão de conclusão. Apenas duas etapas foram realizadas e a última notícia no site do IBFC data de janeiro deste ano. A morosidade do certame também foi discutida durante o encontro entre o presidente do Sindasp-MG e o secretário estadual. A expectativa é que a continuidade da seleção também ocorra após o balanço do Governo.