Pelo menos até o próximo dia 30, o comércio de Juiz de Fora segue de portas fechadas, conforme anúncio do prefeito Antônio Almas (PSDB) na última quarta-feira (1º). Diante disso, patrões e empregados locais se mostram mais apreensivos, segundo afirmou o presidente do Sindicato do Comércio (Sindicomércio), Emerson Beloti. A manutenção das restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços até o final deste mês, no entanto, deve coincidir com o pico estimado de casos do novo coronavírus (Covid-19) na cidade.
A fim de proteger o emprego, o Ministério da Economia apresentou a proposta da nova Medida Provisória (MP) que permite redução de até 70% na jornada e nos salários dos empregados, com compensação parcial da União. O texto, segundo o Governo, visa a proteger os trabalhadores formais de demissão durante a crise financeira que está sendo formada por conta da pandemia. A redução da jornada poderá valer por dois meses e a de salário, por 90 dias.
A medida era aguardada pelos empresários após a polêmica MP 927, publicada em 22 de março, permitindo a suspensão dos contratos de trabalho durante a crise, mas não previa uma compensação da remuneração pelo Governo federal para que os trabalhadores não ficassem sem salário. Diante das críticas, o presidente Jair Bolsonaro revogou o artigo que tratava do assunto. A compensação dos salários deverá custar R$ 51,2 bilhões para os cofres da União, sem que o empregado precise devolver a parte que cabe ao Governo. A proposta prevê três faixas de redução de salário, de 25%, de 50% e de 70%, e também valerá para os trabalhadores domésticos.
De acordo com Beloti, a medida vem como um fôlego para o empresariado juiz-forano. “Não tenho dúvida que ela representa um alívio geral para os empresários da nossa cidade. Afinal, as lojas estão fechadas e, por isso, não têm faturamento. Nós estamos tentando arrumar alternativas a fim de instruir e orientar como proceder para que não haja demissões, por exemplo. Essa medida é boa para os empresários no sentido de dar alívio a folha de pagamento, pois só paga se houver faturamento”, diz.
O presidente da entidade reiterou sua preocupação com os impostos pagos pelos empresários e diz ser necessário que os valores sejam revistos. “O Município cuida de dois, que são o IPTU e o ISS. Pedimos ao prefeito, diante do fechamento do comércio até o dia 30, que olhe esses custos que as empresas possuem. Há muitos compromissos a serem cumpridos, como fornecedores, aluguel que vence nos próximos dias, e os próprios funcionários. À medida que os dias parados vão passando, nossa preocupação aumenta na mesma medida com outros pagamentos e tributos.”
Beloti disse à Tribuna que, além dos empresários, os Governos federal, estadual e municipal terão que dar a sua “cota de sacrifício”. “Já que temos que ficar fechados, que fiquemos aliviados com algumas coisas, como algumas despesas públicas relativa a tributos. É preciso negociação com Estado, Município e União. Para tirar dúvidas, o Sindicomércio realizou uma “live” no Instagram esclarecendo sobre os principais pontos da Medida Provisória.
Fiemg se posiciona a favor da medida
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) acredita que a MP traz pontos importantes ao tratar sobre a suspensão do contrato de trabalho, a redução de jornada e salário e a cessão de empregados entre empresas. Por meio de sua assessoria, o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, diz que a medida é uma vitória do Brasil. “Ela protege o emprego e também a atividade produtiva, neste momento de enorme desafio para todos os brasileiros. Somente unidos poderemos passar pela pandemia do novo coronavírus e construir um país próspero e com qualidade de vida.” A Fiemg ressaltou ainda estar preparada para dar suporte aos empresários que necessitem entender as melhores alternativas para enfrentar a crise.
A Fiemg está mantendo plantão na sede, em Belo Horizonte, para atender os empresários sobre a nova MP. Eles podem fazer contato pelo telefone
(31) 3263-4395 ou, ainda, pelo e-mail grt@fiemg.com.br.