A reunião entre o Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (Sindicomércio), que representa a categoria patronal, e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Juiz de Fora (Sindicomerciários), que representa os trabalhadores, ocorrida nesta segunda-feira (1º de fevereiro) com o objetivo de discutir o funcionamento do setor nos dias do carnaval de 2021, terminou sem um novo entendimento entre as partes. Portanto, segue válido o acordo já firmado entre as entidades, que prevê que o comércio local funcione em horário especial nos dias 15 e 17 de fevereiro, segunda e quarta-feira de carnaval, e fique fechado no dia 16, terça-feira. Na segunda, o funcionamento deve ocorrer de 8h ao meio-dia, e na quarta, de meio-dia às 18h.
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De acordo com a diretoria do Sindicomércio, que solicitou a reunião, houve, por parte do sindicato, a tentativa de acordar com o Sindicomerciários o funcionamento do setor nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, datas em que, respectivamente, caem a segunda e a terça de carnaval e também a Quarta-feira de Cinzas. Em contrapartida, a entidade patronal sugeriu que essas datas fossem somadas, o que originaria dois dias de folga, que poderiam ser acordadas entre empregador e empregado e usufruídas posteriormente.
“Há uma convenção coletiva que está válida, e que prevê o não funcionamento do setor neste período de Carnaval. Mas nós tínhamos o interesse de alterar o acordo feito, para este ano especificamente, solicitando ao laboral que permitisse que as empresas juntamente com os funcionários estabelecessem outras datas, até 30 de setembro, que é a data limite da convenção coletiva, para estas folgas. Mas isso foi recusado pelo Sindicomerciários”, explicou Emerson Beloti, presidente do Sindicomércio. Na avaliação da entidade patronal, em função da crise econômica agravada pela pandemia, o momento não é propício para folgas.
Sindicomerciários é taxativo em relação a manutenção do acordo
Por outro lado, de acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Juiz de Fora (Sindicomerciários), Silas Batista da Silva, as questões envolvendo feriados e o funcionamento do setor na cidade são acordadas com antecedência, em convenção coletiva. No último acordo, o que foi alterado em relação àquilo que ocorre tradicionalmente em Juiz de Fora foi quanto ao Dia do Comerciário, com uma folga para os trabalhadores do setor sempre na quarta segunda-feira de agosto. Neste caso, houve um acordo para que essa data fosse passada para o Carnaval em 2021, e que, portanto, deve ser mantido.
“Nessa negociação que tivemos no ano passado (válida para 2021), o sindicato patronal pleiteou que nós passássemos esta data de agosto para a terça-feira de Carnaval, para ser comemorado como feriado no Dia do Comerciário”, explica Silas. “Então, atendendo a um pleito deles, nós fizemos isso”.
Conforme o presidente da categoria, este tipo de acordo requer realização de assembleias e reuniões de negociações, que podem perdurar por até quatro meses até que se chegue a uma resolução final em comum. Além disso, o então acordo também está protocolado junto ao Ministério da Economia, que abarcou prerrogativas do extinto Ministério do Trabalho. “O negociado está acima do legislado, então qualquer lei que se faça, seja de âmbito nacional, estadual ou municipal, o que nós negociamos e assinamos a duas mãos suplanta isso. Isso está na Constituição e na nova legislação trabalhista”, defende Silas. Ainda de acordo com ele, este ponto foi reforçado pelo Sindicomerciários na reunião desta segunda-feira.
Dia do Comerciário
Historicamente, convencionou-se a cessão de uma folga para os comerciários, no chamado Dia do Comerciário, sempre na quarta segunda-feira de agosto. Esse ano, no entanto, a data será compensada em 16 de fevereiro, segundo o acordo assinado entre as partes. O descanso da data, de acordo com o Sindicomércio, é referente ao trabalho dos dias que antecedem datas comerciais, como o Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia dos Namorados, em que os funcionários trabalham a mais, sem pagamento de hora extra, compensada com esta folga.
Funcionalismo público trabalhará normalmente
O imbróglio entre os representantes do Sindicomércio-JF e do Sindicomerciários teve início após publicação de uma portaria pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), na última quinta-feira (28), que suspende o ponto facultativo dos próximos dias 15, 16 e 17 de fevereiro para o funcionalismo público. Na publicação, a PJF justifica a alteração pela “necessidade de serem adotadas medidas visando à diminuição dos índices de contaminação e letalidade decorrentes da Covid-19”.
A medida é vista como importante, uma vez que o Município é o maior empregador da cidade. Quando publicou a portaria, a PJF chegou a explicar, também, que a decisão visa “à diminuição dos índices de contaminação e letalidade decorrentes da Covid-19”, lembrando que a medida foi adotada em outras administrações do Brasil, de modo a evitar as aglomerações. “É de amplo conhecimento que as curvas dos gráficos de infecção pelo coronavírus aumentam intensamente após os feriados, fato confirmado pelo monitoramento epidemiológico da PJF.”