A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) está com inscrições abertas para mais um curso de direito do consumidor. Para se inscrever, o interessado pode ligar para o telefone 2104-8702 ou comparecer à sede do órgão, na Avenida Itamar Franco 992, no Centro. A realização é uma parceria entre Escola de Direito do Consumidor e Educação Financeira do Procon/JF e Escola de Governo da PJF. O material didático, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é disponibilizado de forma gratuita para os alunos.
A gerente do Departamento de Estudos, Pesquisas e Projetos, Fabíola Meirelles, explica que as aulas têm o objetivo de contribuir para o equilíbrio das relações de consumo, além de difundir os direitos do consumidor. A intenção é que, cada vez mais, o cidadão possa estar ciente dos seus direitos e deveres
Entre os assuntos abordados estão, ainda, doutrina e jurisprudência sobre a aplicação e o enquadramento da legislação consumerista. O intuito do órgão é a criação de um programa contínuo em módulos, para capacitação de estagiários, funcionários e demais interessados.
O curso
As aulas, totalmente gratuitas, terão início no dia 9 de março e acontecem sempre às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 20h30. Serão 30 horas de carga horária, com certificado de participação ao final do curso.
Para garantir o distanciamento social e evitar a transmissão do coronavírus, o curso contará com apenas 20 vagas, sendo obrigatórios o uso de máscara e a apresentação do comprovante de vacinação na entrada.