Após meses em obra e enfrentando entraves burocráticos, o Cine-Theatro Central finalmente abre suas portas para uma nova agenda. Nos últimos três meses, a casa só pôde receber eventos institucionais de caráter beneficente e filantrópico ou apoiados por leis de incentivo e formaturas. A partir desta quarta, 29, o espaço lança chamada pública de ocupação artística e cultural, visando preencher 115 datas disponíveis, entre 1º de setembro deste ano e 31 de março de 2016.
Ao longo dos últimos meses, o Central precisou se adequar a uma nova gestão financeira, até então coordenada pela Fadepe (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento, Ensino, Pesquisa e Extensão). Responsável por apoiar institucionalmente a UFJF, em projetos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, a fundação já não se enquadrava no suporte ao teatro, visto que o espaço não se caracteriza como projeto, mas como órgão suplementar.
Diante da nova legislação acerca das fundações de apoio, sancionada em 2013, foi preciso reorganizar tal gestão, que, até dia 23 de agosto próximo se mantém com a Fadepe. “Com esse edital, o Cine-Theatro Central vai passar a ser gerido exclusivamente pela universidade. O convênio se encerra com a fundação. Esse procedimento é vivido hoje pela maioria dos teatros públicos. É bom deixar claro que não havia qualquer irregularidade. Estamos nos alinhando ao que os órgãos de controle (Advocacia Geral da União, Procuradoria Federal e Controladoria Geral da União) solicitam”, pontua André Xandó, diretor do espaço.
Segundo decisão final do Tribunal de Contas da União (TCU), de 2009, a UFJF deveria “deixar de contratar fundação de apoio para desempenhar atividades administrativas e de gerência financeira”. No próximo mês, o teatro passa, assim, a ser custeado via conta única, o que confere morosidade aos processos de compras para o espaço. Em contrapartida, ganha-se transparência, tendo em vista que exclui intermediários.
“Não haverá alteração no ritmo das contratações. Para o produtor, continua do mesmo jeito. Para as compras, teremos que ter um planejamento maior. Já existe uma licitação para a manutenção do teatro, tanto na marcenaria, quanto na alvenaria e outros reparos mais urgentes”, diz Xandó, avaliando positivamente as mudanças. “Este procedimento é transparente e democrático. O edital não se engessou. O produtor pode tentar uma vaga pela demanda espontânea, caso ele não participe no período da seleção.”
Para resguardar o patrimônio
De acordo com o edital, 58 datas serão destinadas a espetáculos em geral, entre teatro adulto, infantil, dança, música, conferências, palestras, formaturas e eventos afins. Para a demanda espontânea, serão destinados outros 37 dias, sendo que as propostas devem ser feitas com o prazo de, no mínimo, 30 dias antes do evento. O restante das vagas será direcionado igualmente aos projetos “Luz da Terra”, iniciativa focada exclusivamente na produção local, e “Ciranda Central”. Este último estreia com foco em montagens infantis de origem nacional e local a preços populares. “Calculamos a realização de quatro eventos por semana. Fizemos essa conta no sentido de resguardar o patrimônio”, afirma Xandó.
O edital está aberto a pessoas jurídicas ou físicas, sem limite de número de projetos por proponente. Os interessados têm até 12 de agosto, de segunda a sexta-feira, para efetuar as inscrições diretamente no Cine-Theatro Central. O resultado será divulgado no dia 21 de agosto, havendo possibilidade de pedido e recurso até dia 30 do mesmo mês. Nas páginas do teatro (www.theatrocentral.com.br) e da UFJF (www.ufjf.br), está disponível o formulário para inscrição. Todas as propostas serão submetidas a um processo de triagem, em que será verificada a apresentação de informações e documentação. Em uma outra etapa, o Conselho Diretor avaliará os projetos. Xandó adianta que a intenção é que, terminado esse processo, seja divulgada a chamada do “Luz da Terra”. Os valores serão praticados de acordo com a tabela de fevereiro de 2015.