Dez anos é tempo bastante. E também pouco tempo. É relativo. Ao assumirem, na próxima quinta-feira, dia 21, em cerimônia às 16h, no Anfiteatro João Carriço (Av. Rio Branco 2.234), as dez cadeiras representando a sociedade civil, os novos membros do Conselho Municipal de Cultura (Concult) enfrentarão o desafio de tornar relevante um órgão que, em 2018, completa uma década de existência. Originado com euforia por seu caráter deliberativo, normativo e fiscalizador, o conselho que criou o Plano Municipal de Cultura de Juiz de Fora, em consonância com diretrizes e práticas nacionais, atravessou o tempo vendo somarem-se cortes no orçamento da cultura local, fechamentos de espaços e projetos descontinuados. Presenciou mais tempestades que bonanças. Para os dez nomes da sociedade civil, manter-se firme na próxima gestão de dois anos, portanto, seria provocador o bastante, não fosse a obrigação de assumir, ainda, a presidência do órgão pelos próximos 12 meses, já que a cada ano a presidência oscila entre Poder Público e unidades não-governamentais.

“Os Conselhos Municipais de Cultura são importantes espaços de apoio à Gestão Pública na criação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de cultura. Além disso, é no conselho que a sociedade civil e a iniciativa privada garantem sua participação no processo de desenvolvimento cultural, viabilizando um olhar plural e diverso, é o local onde as possibilidades e desafios da administração podem ser compartilhados, assim como os anseios, sugestões e angústias da sociedade civil”, reconhece a produtora Cadija Costa, representante do Sesc (entidade privada) no Concult. “Acredito que todos os conselhos que envolvem questões relativas às decisões governamentais são importantes. No caso da cultura, temos representantes de diversas classes artísticas, o que leva, para o debate, fatores concretos (seja a partir da vivência na área ou a partir de discussões em fórum) que ajudam a visualizar melhor o cenário para as medidas públicas”, faz coro Marília Lima, doutoranda em Comunicação e Audiovisual na Universidade Anhembi Morumbi e uma das organizadoras do Primeiro Plano – Festival de Cinema de Juiz de Fora e Mercocidades, que representa o audiovisual pela segunda gestão seguida.

Contando com uma divulgação maior, que incluiu as redes sociais e uma reunião no Teatro Paschoal Carlos Magno, a eleição do conselho este ano atingiu recorde de candidatos – 27 para 9 assentos – e de eleitores – 168 no total. Ainda assim, reconhece o superintendente da Funalfa, Zezinho Mancini, a participação parece aquém da magnitude das cenas locais. “De uma maneira geral, em Juiz de Fora, tem pontos em que a cultura acelerou mais e conseguiu evoluir e se tornar mais profissional, relevante, profunda ou popular, mas é bem desigual de área para área e de momentos para momentos”, aponta, certo de que a burocracia da própria eleição pode repelir as classes. “Por outro lado, questiono se a adesão pela adesão é relevante. O pensamento importante agora é manter o movimento que já existe. Os fóruns precisam acontecer. A gente precisa encontrar popularidade no Conselho. É muito importante que as pessoas se interessem, para que haja o porquê de fazer fórum e para que os próprios fóruns cobrem seus conselheiros.”

Participação artística e política, para Hussan Fadel, representante das artes cênicas, andam juntas. “A estrutura não comporta mais tanta gente boa, tem que se reinventar, assim como as formas de representatividade. Acredito mais em representação direta, em que cada um dá rosto para sua voz. Contudo, também penso que lugares como o Concult são espaços de disputa que devem ser ocupados, de maneira ativa, ainda mais em contextos como o que o país se apresenta, com artistas e a cultura sofrendo constantes ataques. É preciso gente para se posicionar, e, na minha opinião, as pessoas que trabalham com teatro em Juiz de Fora têm se encontrado mais, têm mantido um elevado fluxo e nível em suas produções locais, têm aprendido questões básicas em seus fazeres, sendo a principal delas a presença”, afirma o historiador, pesquisador, integrante do Corpo Coletivo e um dos sócios no espaço OAndarDeBaixo. “Acho necessário ocupar espaços disponíveis, nos fazermos presentes nos vários meios possíveis de manifestação, sermos agentes políticos, atores-sociais.”

Carnaval, onde está?!

Pela primeira vez ao longo da primeira década de existência do Conselho Municipal de Cultura, o carnaval será apenas uma cadeira vazia. O segmento não teve candidatos, nem eleitores na nova composição do órgão. Segundo o regimento, é possível que o próprio Concult formule um convite a um representante da classe após a posse. A vaga, no entanto, expõe a fragilidade na qual se encontra um segmento que, no último carnaval, não contou com os desfiles das escolas de samba na programação dos festejos. E também não desfruta de perspectivas otimistas. “Nos últimos anos, o carnaval e a Funalfa têm tido encontros e desencontros, momentos de expectativa e de racha e afastamento. Não sei dizer se essa ausência de candidatos é o reflexo ou o recado de um rompimento momentâneo, ou ainda se é um desinteresse pela discussão. Há debate internamente na Funalfa sobre o carnaval e há um projeto aprovado na Lei Rouanet para fazer captação, para que sejam viáveis os desfiles. Passamos por um momento financeiro que torna mais difícil fazer com que a Prefeitura despenda muita verba para a realização de um único evento”, adverte Zezinho Mancini, apontando para a necessidade de alternativas para a viabilização de recursos para outros eventos também, como o Festival Nacional de Teatro e o JF Foto.

Representadas por todo um conselho específico, as questões patrimoniais também se fazem presentes no Concult. Os envolvidos no debate, contudo, também não se fizeram presente em peso. E Fabricio Fernandes, um historiador, pesquisador e consultor na área patrimonial tomou para si o desafio de representar o segmento. O que torna sua participação delicada, no entanto, é o fato de o mesmo ser, há seis anos, funcionário da Divisão de Patrimônio Cultural (Dipac) da Funalfa, que já possui dois assentos no conselho. Segundo o regimento e o edital não existem impedimentos para que Fabrício ocupe a cadeira. Para ele, a experiência prática, lado a lado das problemáticas do setor, servirá, ainda, como um relevante subsídio ao debate. “Considero que o segmento do patrimônio cultural enfrenta dificuldades no que tange a mobilização, entretanto conta com diversos apaixonados.

Como pesquisador, reconheço um grande campo de atuação, com diversos profissionais capacitados, com quem aprendi e debati diversos assuntos do cotidiano da cidade. Entretanto considero que o debate mais aprofundado ocorre estritamente dentro do meio acadêmico e que esse aspecto muitas vezes é latente pela falta de oportunidades de trabalho na área. Por também ser estudante, espero poder estreitar laços com esse público e convidar meus pares a contribuir no aprimoramento das políticas públicas do município”, diz. “O Fabrício é um funcionário terceirizado da Funalfa. Ele tinha a liberdade para se inscrever e teve os votos necessários. O que pude ver é que é um rapaz extremamente comprometido com o patrimônio, que é uma área bastante difícil de ter representatividade. A própria universidade, os alunos e outras pessoas da área, poderiam ter se candidato, e isso não aconteceu. O Fabrício, como consultor para outras cidades e pelo trabalho na Funalfa, vive essa questão efetivamente e, por isso, é uma pessoa importante para representar o setor”, comenta Mancini.

Além do carnaval, que apresenta vagas as cadeiras do titular e do suplente, o audiovisual também goza de uma vaga na cadeira do suplente. Por sua vez, dois outros segmentos reivindicam espaço no conselho e devem, de acordo com o superintendente, originar outras duas cadeiras: a dança e as artes urbanas. “O conselho é um organismo vivo”, classifica Mancini. “Tentamos ao longo dos anos, com bastante vigor, encontrar maneiras de tornar essa representatividade mais próxima da prática, e menos da discussão apenas”, pontua ele, suplente como representante da Funalfa numa das 11 cadeiras do Poder Público, dizendo ter se ausentado a apenas uma reunião do Concult na última gestão. “Vi que a Funalfa, tendo a titularidade da mesa diretora, vira dona da pauta, porque tem necessidade de discutir coisas e, também, por falta de proatividade dos outros conselheiros. Não há uma crítica nisso, mas a crença de que é normal que a liderança é quem traz o debate, e, a partir dali, todos trazem suas opiniões. Agora vamos passar por uma experiência diferente, que é a titularidade da presidência passando à sociedade civil. Eles terão, então, a obrigação de se juntar para criar pautas e cobrar da Funalfa”, sugere.

Lugar de fala

A inserção do segundo setor nos debates acerca da gestão cultural, para o poeta Éric Meireles, guarda consigo uma noção de urgência. “É fundamental para emular e desenvolver as atividades culturais no município. A criação de fundações, com recursos financeiros para investir em projetos culturais não só fortalece as entidades culturais como movimenta ainda mais a economia da cultura, gerando mais empregos e riquezas para o município. O investimento de grandes empresas através de recursos provenientes de isenção fiscal aumentará o numero de eventos e de formação de artistas e de produtores culturais”, defende o poeta Éric Meirelles, representante da Associação de Cultura Luso-Brasileira, fundada em novembro de 1955 por Cleonice Rainho Thomaz Ribeiro. Copromotora, ao lado da Confraria dos Poetas, dos bem-sucedidos Slam da Ágora, a associação representa as entidades privadas de Juiz de Fora no Concult.

Já a pauta pela qual o escritor e professor Antônio Carlos Lemos Ferreira pretende lutar é a inclusão. “Considero a classe literária da cidade um tanto quanto capturada pela tendência natural oriunda da academia, bastante afeita a certo refinamento em direção aos estilos e estéticas e um tanto quanto distante das demandas e anseios da população menos favorecida economicamente, que também anseia pelos inefáveis bens culturais”, argumenta o representante da literatura no conselho. “A busca pela unidade na história do povo passa pela convergência de ideias, acredito que vamos trabalhar buscando uma maior integração com todos. E garantir aquilo que estamos propondo: melhorar a qualidade de entendimento entre os povos”, concorda a militante Zélia Lima, representante das etnias.

Para Guy Villela, baterista do Ministério de Música Exaltai e professor do Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano, um dos focos de sua atuação na cadeira dedicada à música é o olhar para a formação artística na cidade. “A criação e o incentivo aos eventos de caráter formativo das diversas áreas da música são iniciativas que mobilizam, viabilizam trocas e possibilitam o encontro de seus agentes. É uma estratégia para que a classe musical juiz-forana reconheça suas particularidades e que possa enxergar pontos de unidade”, afirma. “Juiz de Fora sempre foi um centro de formação de grandes artistas em todas as áreas das artes visuais, temos nomes nos representando nacionalmente e internacionalmente”, faz coro o fotógrafo Sérgio Neumann, representante das artes visuais, cadeira na qual era suplente na última gestão.

Testemunha da criação do Plano de Ação Cultural de Ipatinga, na região do Vale do Aço, a professora Cláudia Bergo, integrante do grupo de cultura popular Macauã, traça um comparativo ao assumir seu lugar na cadeira da cultura popular. “Comparando com Ipatinga, um município com 54 anos de emancipação, Juiz de Fora demorou um pouco mais para organizar seu Conselho, e isso se reflete até mesmo na falta de conhecimento dos cidadãos a respeito do que ele é e para que serve. Acrescente a isso o momento conjuntural do país, que é de alienação e descrédito nas instâncias de deliberação coletiva: então é compreensível que há muito o que se fazer nesse sentido. Mas, sem sombra de dúvidas, a gestão cultural do município está muito melhor com o Concult”, assegura ela, certa da fundamental importância de um censo cultural no traçado das urgentes pautas para o órgão. “Se isso se concretizar, tudo se torna mais fácil”, diz, tomando para si uma advertência da pesquisadora em semiótica Lúcia Santaella, em seu livro “Arte & cultura: equívocos do elitismo”: “Reificamos a práxis e a ela nos lançamos às cegas, munidos de meia dúzia de crenças, repetidas à saciedade, como se a mera repetição lhes desse foro de verdade e, sob seu manto, todas as ações atingissem o alvo esperado”.

Novos conselheiros da sociedade civil

Artes cênicas

Hussan Fadel, historiador e diretor do Corpo Coletivo, 34 anos

Representatividade
“À frente do Corpo Coletivo, coletivo de pesquisa e criação teatral, e d’OAndarDeBaixo, nosso espaço sede, tenho tido a oportunidade de acompanhar muitos dos principais fluxos criativos da cidade, artistas de inúmeras linguagens que trabalham de forma independente, com discursos autorais e executados de maneira muito profissional. Vem gente de fora, até do exterior, que se interessa pelo nosso trabalho, pelo nosso espaço. Nós também vamos, e é ótimo levar o nosso teatro para outros lugares, grandes centros, conhecer o que há de mais profissional por aí e ver que a cidade não deixa nada a desejar em termos artísticos.”

Principais problemas
“O primeiro problema a ser sanado é fazer os fóruns setoriais de artes cênicas voltarem a se encher. Outro ponto problemático é que não existem espaços públicos disponíveis para a fruição dos trabalhos realizados na cidade; os grupos, companhias, coletivos não têm onde apresentar seus trabalhos, onde ensaiar, a não ser espaços da iniciativa privada. Outra questão que me grita é a falta de um espaço público de formação. Ficamos, ainda, sem o Festival Nacional de Teatro, que não aconteceu no ano passado e está sem previsão para acontecer, ou mesmo sem previsão de acontecer este ano. A Lei Murilo Mendes também não aconteceu no ano passado, situação extremamente rara e imprevista, que afeta drasticamente o contexto artístico da cidade.”

Debates urgentes
“Pretendo fomentar os fóruns e ver quais as demandas que surgem deles, ver pelo que as pessoas estão dispostas a se mobilizar, proporcionar momentos de debates que sejam produtivos e fazer valer diante do Poder Público os interesses apresentados pelo grupo. Penso que a questão mais emergencial são os espaços destinados para a realização da produção local, tanto para as apresentações, quanto para os ensaios e o Festival Nacional de Teatro.”

Artes visuais

Sérgio Neumannm, fotógrafo, 55 anos

Representatividade
“Minha representação nas artes visuais vem da fotografia artística. Representar uma classe não é uma tarefa fácil, estamos fazendo o nosso melhor, e quando digo “estamos” é porque a cadeira de artes visuais é ocupada junto com a Fernanda Cruzick (suplente), que tem uma longa e respeitada trajetória dentro do segmento das artes plásticas.”

Principais problemas
“Os problemas existem e não podemos negar. Entre eles posso citar: pouca opção de local para exposições e eventos coletivos de maior porte, o funcionamento parcial do CCBM e a falta de acessibilidade da galeria do Teatro Carlos Magno que ainda está sem funcionamento.”

Debates urgentes
“A ‘ocupação’ é minha grande defesa, e quando falo em ocupação, não penso só em galerias; ocupar o espaço público é fundamental para democratização e acesso à arte. Temos que ocupar ruas, praças, hotéis, restaurantes, reinventar o modo de mostrar, contemplar e comercializar a produção local. Inclusão também é um grande desafio. Criação da semana (ou mês) das artes visuais também é outra de nossas propostas. Na realidade tudo é urgente, as artes visuais foram pouco contempladas durante alguns anos, pois quando uma classe não se mobiliza, o Poder Público se acomoda.”

Audiovisual

Marília Lima, pesquisadora e integrante do grupo Luzes da Cidade, 32 anos

Representatividade
“Como uma das organizadoras do Primeiro Plano – Festival de Cinema de Juiz de Fora, tenho acesso às produções da cidade, o que me ajuda a compreender as demandas do audiovisual em relação à prática. Além disso, atuo também em realizações cinematográficas, tanto em produções com financiamento quanto em filme independentes, o que me dá a vivência dos desafios do fazer cinematográfico. Partindo dessas experiências, procuro levar as questões do audiovisual para o Concult, em relação tanto aos cenários de exibição quanto ao incentivo à produção.”

Principais problemas
“O principal problema é a dificuldade em captar recursos para a produção cinematográfica. É um desafio por qual outras áreas também passam. Dessa forma, os realizadores dependem de incentivos públicos, tornando as produções mais escassas diante da quantidade de projetos de audiovisual. Esse cenário leva muitas produtoras a trabalharem com publicidade para financiar seu projetos pessoais. Outro problema que interfere na prática cinematográfica é a falta de cinemas na cidade com exibição de filmes fora do circuito de blockbuster, que seriam os independentes. Esses filmes são fundamentais para a formação de público para trabalhos que fogem de uma linguagem padrão, de formatos clássicos consolidados.”

Debates urgentes
“Pretendo debater modos de incentivo ao audiovisual, seja por meio de leis de incentivo ou editais específicos para a área. É urgente a capacitação de certos setores da prática audiovisual, como a captação, a edição e a finalização do som. Para isso, as oficinas e cursos livres são fundamentais para a formação desses profissionais.”

Cultura Popular

Cláudia Bergo, professora e integrante do Grupo Macauã, 54 anos

Representatividade
“De volta a Juiz de Fora, eu fui buscando ‘sobreviventes’ do período em que atuei na cultura local e um dia esbarrei com o grupo Macauã, que também tem sua origem ligada às atividades artístico-culturais desenvolvidas no Instituto Cândido Tostes. Aí, nem titubeei, já fiquei. Também me deparei aqui com uma manifestação de cultura popular que conheci em Ipatinga, através do Maurício Tizumba, que é o tambor mineiro. E por isso estou nas oficinas do Ingoma. Eu não sei dizer se há um lugar para chamar de meu.”

Principais problemas
“A falta de apoio é um problema em toda parte, não só aqui. Não sabemos o que existe, o que já se extinguiu. Um diagnóstico é importante para ensejar ações de revitalização e resgate. É preciso conhecer e dar voz a este segmento.”

Debates urgentes
“Posso listar urgências aqui a partir do ponto de vista de alguns grupos organizados como o Macauã. Mas será que eles são os únicos baluartes da cultura popular em Juiz de Fora? Urgente é trazer todos os agentes da cultura popular para discutirmos essa lista.”

Entidade Privada

Cadija Costa (Sesc-MG), analista de Serviços Sociais (Cultura) do Sesc-MG e produtora, 35 anos

Representatividade
“No Sesc em Minas, a cultura está integrada aos esforços de promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, de seus familiares e das comunidades onde atua. Nesta direção, devolver à sociedade uma política cultural diversa e integrada é um dos fios condutores pelos quais o Sesc acredita ser possível constituir uma forma de expansão de conhecimentos, práticas simbólicas e estéticas, de inclusão e integração social, de exercício de cidadania e de geração de renda e atividades econômicas.”

Principais problemas
“Engajar a iniciativa privada no desenvolvimento cultural local é sempre um desafio. Juiz de Fora tem importantes iniciativas que contam com a parceria da iniciativa privada, com participação financeira, técnica e de gestão. Esse é o convite à iniciativa privada: participar ainda mais.”

Debates urgentes
“A cultura pode ser fator de diferenciação no desenvolvimento da sociedade e, além disso, oferece soluções interessantes e sustentáveis para grandes problemas que nossa sociedade enfrenta. É importante que o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada tenham essa percepção. Outra questão importante é o esforço cada vez maior de democratização do acesso à cultura, a sua fruição, produção, difusão, memória, circulação etc.”

Éric Meireles De Andrade (Associação de Cultura Luso-Brasileira), escritor e presidente Confraria dos Poetas, 44 anos

Representatividade
“A ACLB tem um histórico de participação cultural ininterrupta na cidade durante 62 anos e sempre se pautou pela unidade com outras entidades culturais para a realização de eventos e atividades literárias. Temos parcerias com a LIXARTE, com o Jornal do Poeta, com a Academia de Letras da Manchester Mineira, com a Confraria dos Poetas (o Slam Poético da Ágora acontece no Museu do Crédito Real), dentre tantas outras.”

Principais problemas
“Há muitas entidades fazendo cursos, eventos e gestando atividades nas comunidades, porém poucas estão legalizadas, dificultando a participação das mesmas nos editais públicos e privados e também na participação eleitoral do conselho.”

Debates urgentes
“Especificamente, na literatura, urge a discussão, aprovação e implementação de um Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, planejando e preparando uma cidade mais culta e mais inclusiva. É preciso que o Concult reflita sobre a necessidade de buscar saídas para que as entidades tenham uma vida legal regularizada, participando de editais e movimentando a economia na cultura. É preciso, também, que as entidades cumpram seu papel protagonista na produção de cultura e que sejam respaldadas pelo Poder Público e pela sociedade como um todo.”

Etnias 

Zélia Lima, militante, 58 anos

Representatividade
“Sou militante do Movimento Negro (UNEGRO), Movimento de Mulheres Negras e entendo que temos que buscar nossos espaços para construirmos coletivamente aquilo que almejamos. Acredito na mobilização popular para esta construção, garantido representantes que possam falar por nós. Somos várias etnias buscando cada dia mais espaço para mostrar a nossa cultura.”

Principais problemas
“O desconhecimento sobre as necessidades e o reconhecimento das etnias como representação histórica de um povo.”

Debates urgentes
“Urgente para nós são todas as demandas culturais envolvendo a população de Juiz de Fora. Precisamos fazer o debate com as várias etnias do nosso município, para sermos coesos em nossas propostas e incentivar todas as culturas.”

Literatura

Antônio Carlos Lemos, escritor e professor, 56 anos

Representatividade
“O lugar que ocupo é o lugar do serviço. Venho em nome da minha entidade: a Confraria dos Poetas trazendo o apoio da ACLB (Associação de Cultura Luso Brasileira), juntamente com o companheiro da LEIA (Liga de Escritores e Ilustradores) Jorge Lenzi, com quem me candidatei. Conto com o apoio e o voto de companheiros escritores e poetas de outras entidades, como a UBT (União Brasileira de Trovadores), que também são poetas da Confraria. O gosto pelas letras e a possibilidade de democratizar as relações de acesso e usufruto aos bens culturais, literário, me aproximam da prestação desse serviço.”

Principais problemas
“Os possíveis ‘problemas’ devem ser aqueles advindos inicialmente da quantidade de recursos financeiros investida em projetos como livro e leitura. É bem possível que a insuficiência no índice de leitores possa ser uma dessas dificuldades, bem como a divulgação e a distribuição de produtos da Lei Murilo Mendes.”

Debates urgentes
“Trago o lugar do negro para dentro do debate cultural da especificidade literatura, no ambiente cultural de Juiz de Fora. Sou um ‘poeta preto’. Mais especificamente ainda, trago a poesia falada, tida como poesia marginal, a ‘poesia dos slams’, do cinturão periférico que circunda os ‘pianos’ do imaginário central e histórico de nossa cidade. Trago para dentro do conselho a contribuição de uma juventude indignada, que quer ser ouvida e tem propostas de ativismo.”

Música

Guy Villela, baterista e professor, 32 anos

Representatividade
“Minha atuação como músico profissional, como acadêmico do curso de música da UFJF e como professor do Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano, escola que anualmente forma diversos profissionais da música, me inspira a buscar meios para que o investimento em formação seja revertido em atuação profissional.”

Principais problemas
“A amplitude do fazer musical impossibilita traçar um problema geral, que seja comum entre todas às práticas. Na área da formação profissional, houve uma grande perda em relação ao tradicional Festival de Música Colonial Brasileira e Música Antiga, que foi obrigado a reduzir o seu formato em suas últimas edições, por conta de dificuldades financeiras. O festival se mantém ativo por conta do entusiasmo de alguns poucos atores, que, com grande determinação, ainda preserva a qualidade e a relevância desse festival internacional.”

Debates urgentes
“Debates acerca da eficácia dos programas de incentivo à cultura para a independência profissional dos beneficiados serão sempre considerados. A realização de um censo cultural para identificar os atores e traçar o perfil da realidade juiz-forana é urgente e será sempre incentivada.”

Patrimônio

Fabrício Fernandes, pesquisador e historiador, 28 anos

Representatividade
“Estou no Concult representando o Patrimônio Cultural enquanto sociedade civil, enquanto cidadão juiz-forano que estudou e sempre se envolveu com esta temática no meio acadêmico e no âmbito profissional. Entretanto minha formação na área se iniciou dentro do setor de patrimônio cultural da Funalfa, onde fiz estágio durante minha graduação e trabalho nos últimos seis anos. Considero meu lugar privilegiado, pois tive e ainda tenho a oportunidade de conviver diariamente com as legislações que tratam do assunto. Meu maior interesse com essa oportunidade é poder contribuir para aprimorar as discussões sobre o patrimônio e aproximar o Conselho Municipal de Cultura com o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, uma vez que atualmente sou o secretário do mesmo.”

Principais problemas
“Nossa lei de preservação em vigor (Lei 10.777/04) é bastante densa, mas possui lacunas que foram sendo reveladas conforme a complexidade das discussões foi se ampliando. A Divisão de Patrimônio Cultural é um setor rico em acervo histórico, que merece o status de um arquivo e precisa de melhores condições de armazenamento. Do setor para à cidade, considero que é preciso aprimorar as legislações no sentido de tornar o tombamento menos oneroso aos proprietários de imóveis.”

Debates urgentes
“Atualmente a regulamentação da Lei de Transferência do Direito de Construir é o aspecto mais imediato, uma vez que a legislação já foi consolidada e as diretrizes para sua regulamentação já estão praticamente finalizadas. Em segundo lugar, é preciso desmitificar o tombamento. E, para que isso aconteça, o município precisa assegurar aos proprietários de bens tombados que a Prefeitura terá condições de oferecer auxílio essas pessoas, em caso de ações emergenciais em seus bens. Para isso, além da Lei Complementar 65/2017, a criação do fundo municipal de patrimônio atualmente se mostra como outra maneira bastante eficaz de promoção do patrimônio cultural.”