Como em 2016, os desfiles de escolas de samba no carnaval de Juiz de Fora estão cancelados. Ao menos é o que alardeia o ofício enviado pela Liga Independente das Escolas de Samba de Juiz de Fora (Liesjuf) aos presidentes de agremiações na cidade. Assinado pelo presidente da Liga Marcos Tadeu Batista Soares e pelo presidente do Conselho Deliberativo da instituição Diomário de Deus, o documento começou a ser distribuído na segunda (9), informando a decisão. “Diante da incerteza da falta de recursos financeiros oriundos do Poder Público e da iniciativa privada, e o fator tempo ser prerrogativa da Liesjuf, comunicamos que por parte da Liesjuf não haverá desfiles carnavalescos competitivos das escolas de samba filiadas em 2018 nos grupos A e B”, define o texto, que ainda defende a manutenção dos grupos A, B e C, destacando a inviabilidade de prorrogar a decisão pelo cancelamento.
De acordo com a assessoria de imprensa da Funalfa, o órgão ainda não foi notificado da decisão, o que deve ocorrer, segundo a Liesjuf, na próxima segunda-feira, quando reúnem-se Poder Público e Liga. “Entendemos não acontecer por conta de custeio. Nossa relação com a Funalfa é muito boa. Temos consciência de que sem dinheiro não tem como”, pondera Marcos Tadeu, ressaltando o curto prazo para a realização do evento.
Entrevistado do programa “Pequeno Expediente” desta semana, que vai ao ar na rádio CBN JF nesta quinta (12), às 11h05, o superintendente da Funalfa Rômulo Veiga aponta a solução encontrada para a viabilizar os desfiles sem que seja necessário empenhar recursos municipais diretos. “Inscrevemos um projeto no Ministério da Cultura e hoje estamos aptos a captar via Lei Rouanet. A missão é conseguir patrocinadores. Desde o meu primeiro ano (envolvido com os desfiles), ficou claro que o carnaval deve ser sustentado com parcerias, leis de incentivo ou exploração comercial, como algumas cidades fazem. É uma festa popular com potencial econômico. Para as empresas parceiras, é interessante a visibilidade que o carnaval dá”, defende.
Aguardando patrocínios
“Se não tiver incentivo, o carnaval de desfile não vai acontecer, porque não há previsão do recurso do Tesouro para isso”, afirma Rômulo, sem descartar, contudo, a realização futura. “Trabalho com energia para conseguir os recursos para garantir os desfiles de 2018”, sustenta. “Sei que o tempo é inimigo, mas acredito (na existência de patrocinadores). A probabilidade é termos empresas de fora, cervejarias de fora, que estão avaliando o projeto, mais do que empresas locais”, afirma o gestor, elogiando o projeto que permite captar até R$ 2 milhões. Para Marcos Tadeu, no entanto, o relógio é o vilão na história. “Daqui a um mês ou dois, não vai dar tempo de fazer o carnaval”, diz.
Para José Adriano da Silva, diretor de eventos e diretor interino de carnaval da Liga, novidades são improváveis, já que desde fevereiro existe a negociação para definição dos repasses para 2018. “Sabemos que não vamos conseguir reunir recursos para esse carnaval. O tempo foi passando, e carnaval não é feito do dia para a noite, é desenvolvido com cuidado, ao longo de meses. Estamos muito chateados”, lamenta, pontuando a disponibilidade da Liga em assumir novos modelos para que os desfiles não fossem cancelados.
“A ideia é continuar no mesmo espaço, no Parque de Exposições. Esse projeto (de captação) da Funalfa deve continuar. Ele foi uma luz no fim do túnel. Mas acho que para 2019 tem mais tempo para dar certo. Nós, amantes do carnaval, estamos triste, mas entendemos a situação”, reconhece o presidente Marcos Tadeu. Segundo José Adriano, uma solução importante seria o enxugamento de outra parcela significativa do orçamento do evento: “Tem que acabar com aquela estrutura maldita. Aceitaríamos fazer no Parque de Exposições com quatro arquibancadas, quatro setores de mesa, diminuindo os recursos.”
Aos moldes de outros desfiles espalhados pelo país, o projeto de financiamento do carnaval é uma das grandes apostas da Funalfa para iniciar um formato de política cultural baseado na independência financeira de repasses públicos. “A recessão econômica vem asfixiando a Funalfa, sim. Mas acho que ela tem um potencial desperdiçado porque não é uma fundação à toa. Ela não sendo uma secretaria pode captar recursos próprios e não o faz. Historicamente, ela é 98,5% dependente do município. E o 1,5% restante vem de emendas parlamentares”, pontua o superintendente em entrevista para a CBN.
Criado no anseio de potencializar os projetos da pasta, o departamento específico realiza, este mês, treinamento para empresas, contabilistas e artistas. “Agora precisamos criar um ecossistema de incentivo fiscal na cidade. Temos grandes empresas que têm produtos culturais anuais e que não são locais, como a MRS, a BD e a Mercedes. Não há um diálogo. Também temos empresas que movimentam bilhões e não apóiam nada por não ter a mentalidade para isso”, critica Rômulo.
Ainda que existam incertezas acerca do desfile das escolas de samba em 2018, o presidente da Liga Marcos Tadeu reforça a continuidade dos trabalhos, dando a entender a possibilidade de que a atual decisão seja revertida. “A Liga continua trabalhando, só não apareceu patrocinador ainda. Se não der esse ano, trabalhamos para o carnaval de 2019”, afirma, ressaltando que sua escola, a Mocidade Alegre, já possui 60% do carnaval pronto, com setores já finalizados. Segundo o diretor de eventos José Adriano, o concurso para rainha do carnaval, cujas inscrições estão abertas, está mantido, também. “Entendemos que é a rainha de todo o carnaval de Juiz de Fora, não apenas dos desfiles”, destaca.
Rômulo defende mudanças na Lei Murilo Mendes
Na ordem dos dias da Funalfa, estão outras mudanças, a principal delas está relacionada à Lei Murilo Mendes, ainda indefinida para esse ano. “A Lei Murilo Mendes ainda está na previsão. Não foi cortada, tanto é que não fizemos anúncio. Mas está muito suscetível ao dinamismo econômico deste último trimestre. Além do programa de anistia, que vai ser importante para o município arrecadar recursos para cumprir suas metas até o final do ano, mas o próprio aumento de arrecadação tributária comum no final de ano. Além disso, temos alguns problemas que a Murilo Mendes precisa sanar. Um deles é a interpretação da Lei 13.019, de 2014, que entrou em vigor esse ano. Essa lei regra o repasse do Poder Público para associações sem fins lucrativos. E a Murilo Mendes serve para pessoa física e jurídica de qualquer natureza. Nesse sentido, temos associações que já ganharam os recursos da lei e se enquadram na Lei 13.019, como o Farol do Saber, o Mutirão da Meninada e a Casa de Cultura Evailton Vilela. Precisamos definir se vamos criar o regramento da 13.019 como base dos critérios para aprovação na Murilo Mendes ou se vamos criar um edital próprio para associações, vedando a participação deles num outro edital. É uma decisão difícil que precisa ser validada”, afirma o superintendente.
Der acordo com Rômulo, já foram apresentados ao Conselho Municipal de Cultura os estudos preliminares acerca da Lei Murilo Mendes, denunciando seus contrassensos. “É urgente um censo de cultura na cidade. Mas não tem como esperar o censo para fazer o edital. Mostrei dados de como algumas áreas canibalizam as outras e como temos setores que raramente foram contemplados, como fotografia e dança. Dança representa menos de 1% dos projetos contemplados. E fotografia menos de 0,5%. Algumas áreas polarizam mais, como literatura e música. Temos, também, uma crescente demanda do audiovisual. É uma lei neoliberal, porque quando a área está mais articulada, ganha espaço na Lei Murilo Mendes. É um reflexo natural que existe. Isso é muito ruim porque não envolve política pública”, comenta.
Além de considerar os mesmos critérios para áreas diferentes, outra distorção, de acordo com o superintendente, faz referência aos valores. “A sugestão que fazemos é que tenhamos piso para todas as áreas e que seja proporcional à verba global. E que tenha teto para não canibalizar. Vamos ter uma flutuação controlada, com segmentos que vão produzir dentro de um limite. E os fóruns é que devem eleger os critérios e não a Funalfa. Vai ser consensual a forma como o teto deve ser distribuído. Hoje o teto é de R$ 28 mil, o que limita muito os produtos. Então, se pegarmos a verba média de R$ 1 milhão, a área do audiovisual pode ter R$ 220 mil e o fórum pode achar melhor ter dois produtos com R$ 50 mil e o restante, seis no total, com R$ 25 mil”, defende, afirmando estar preparado para fazer as alterações necessárias no edital caso seja aprovada a verba para 2017.
Teatro e programas sociais em pauta
Assumindo o drama dos contingenciamentos, o superintendente da Funalfa afirma ainda, no programa “Pequeno Expediente”, o foco nos programas sociais, que tanto se fortaleceram na pasta ao longo dos últimos anos. “O Gente em Primeiro Lugar e a Praça CEU estão mantidos, são projetos prioritários, pelo eixo social e por como conseguem atingir jovens em áreas marginalizadas. Isso tem impacto para o futuro e imediato, com a redução de violência e de fragilidades sociais. Eles são prioritários também, com maior dotação orçamentária, porque o Sistema Nacional de Cultura trabalha com transferência de capital cultural. Não há como ativar público se não tiver transferência de capital cultural”, certifica Rômulo Veiga.
Previsto para inaugurar em dezembro, o Teatro Paschoal Carlos Magno segue nos planos da fundação. “Com o término das obras, ele passa para a Funalfa fazer a gestão, porque atualmente está com a Secretaria de Obras, vinculado à Codemig, que é a financiadora. Esperamos inaugurar esse ano, mas ainda temos que ter o AVCB e fazer o teste de carga elétrica”, ressalva. “Gostaríamos de utilizar para o Festival Nacional de Teatro, que a gente reteve. Normalmente ele acontece antes, mas optamos por utilizar a estrutura do Paschoal, que é mais confortável que os outros teatros da cidade e não onera o festival”, explica, afirmando, contudo, não ter confirmado o modelo de gestão do novo espaço. “Temos que validar com o Conselho Municipal de Cultura, que é deliberativo, um modelo que consiga trazer grandes espetáculos – por entendermos que o intercâmbio cultural é formador -, mas que tenha um percentual significativo de peças e shows locais, além de servir aos produtos audiovisuais, já que ele vai ter estrutura para transmissão. O Festival Primeiro Plano, por exemplo, vai poder utilizar o teatro (em 2018). A ideia é que o espaço fomente o espectador e também a produção local, com destinação de um percentual de sua grade para produções locais.”