A produção, consumo e distribuição de produtos audiovisuais passaram por inúmeras transformações neste século, e o momento atual é propício para debater essas mudanças com uma perspectiva histórica, além de analisar o momento atual e imaginar os próximos desafios do setor no Brasil. É o que propõe o evento “10+10 – Passado, presente e futuro do audiovisual no Brasil”, que acontece entre segunda (4) e sexta-feira (8), de forma on-line, com transmissão pela plataforma Sympla.
O evento, organizado pelo grupo de pesquisa ENTELAS, da UFJF, em parceria com o Grupo de Produção e Pesquisa em Ficção Seriada da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), tem em sua programação uma série de palestras, oficinas (com vagas já esgotadas) e entrevistas com pesquisadores, estudantes e executivos do mercado audiovisual. Dentre os temas em discussão estarão políticas públicas, regulamentação, financiamento e conteúdos independentes. O público pode fazer sua inscrição gratuita pelo link sympla.com.br/1010—passado-presente-e-futuro-no-audiovisual-do-brasil__1328190 .
A lei que mudou alguma coisa, e para melhor
De acordo com a organização do evento, o “10+10” tem por objetivo discutir a importância do audiovisual para a sociedade no curso das transformações na cultura brasileira contemporânea, além de uma análise a respeito do passado e o futuro do setor nas perspectivas da indústria, do mercado e da academia. Como ponto de partida para os debates estão os dez anos da Lei 12.485/11, conhecida como Lei da TV Paga, que estabeleceu cotas de exibição de produções nacionais na TV por assinatura no horário entre as 18h e 22h, e que terá seus efeitos, fragilidades e ajustes necessários discutidos no evento.
Para Felipe Muanis, professor do curso de cinema do programa de pós-graduação de arte, cultura e linguagem do IAD (Instituto de Artes e Design) da UFJF – e um dos envolvidos na organização -, a Lei da TV Paga foi fundamental para o mercado audiovisual brasileiro, por ter sido a primeira a estipular uma cota de tela no setor – algo que ainda não foi alcançado na TV aberta, mesmo que seja uma antiga reivindicação dos produtores.
“As TVs abertas apresentavam várias justificativas (para não ter cotas), e por motivos espúrios. Sempre formamos grandes profissionais que não tinham espaço para exibir suas produções, e isso passou a ser possível, pelo menos na TV fechada, com a promulgação da lei em 2011”, afirma, lembrando que houve, na época, campanhas contrárias à nova legislação.
Passada uma década, ele comemora a perseverança em se fazer a lei valer no setor. “Ela aumentou a veiculação de produções independentes nas TVs fechadas, aqueceu o mercado, e todo mundo se beneficiou disso: os canais, produtores e o público também, que teve acesso a uma produção de qualidade. E que teve reflexo nas TVs abertas, sobretudo a Globo, que também investiu nessas produções.”
Na opinião de Felipe, os efeitos observados no audiovisual mais que justificam a renovação da Lei 12.485/11, e que os dez anos de sua aprovação são o momento ideal para discutir o passado, presente e futuro do audiovisual – seja cinema ou TV – no Brasil levando em consideração três fatores: a pandemia, a atual política cultural e o estabelecimento do streaming.
“Estamos há um ano meio com o fechamento de uma série de atividades, com dificuldade de produção por questões sanitárias, tanto que várias séries no Brasil e no mundo acabaram canceladas. Também é um momento vital para discutir a indigência da política cultural do governo Jair Bolsonaro. O Ministério da Cultura virou uma secretaria, e com pessoas incompetentes para gerenciá-la, além de uma série de práticas muito danosas à cultura, como cortar verbas que são importantes para o setor audiovisual, que gera mais empregos e lucros que a indústria automobilística. E temos a questão do streaming, que com a pandemia virou uma janela importante para os estúdios distribuírem seus filmes e que não pagam impostos como outros tipos de produção que chegam ao cinema, e que ajudariam no fomento do setor.”
Ajustes necessários
A questão do streaming, aliás, vai além da possibilidade de ajudar no fomento do audiovisual. A Lei da TV Paga foi assinada no mesmo mês da chegada da Netflix ao Brasil, evento que provocou uma mudança na forma de se assistir a filmes e séries no país. Além disso, a última década viu a TV por assinatura passar por um crescimento e posterior queda no número de assinantes, e o celular assumiu, para muitos, o lugar do televisor.
Questionado se a lei se tornou defasada, Felipe Muanis observa que o audiovisual é uma área dinâmica, por envolver os avanços da tecnologia, além de mudanças nos costumes e hábitos, e que por isso é preciso estar atento ao que está acontecendo e entender essas mudanças a fim de fazer as adaptações necessárias.
“O streaming, de fato, tinha uma participação diferente há dez anos. Isso cria a necessidade de nos atualizarmos e pensarmos em mecanismos que aperfeiçoem e protejam o audiovisual, os empregos e nossa cultura brasileira”, pontua, lembrando que as três janelas (TV aberta, TV por assinatura e streaming) são complementares.
“Precisamos pensar nelas igualmente e que sejam mais democráticas à produção independente, além de impedir que os oligopólios dificultem a entrada dessa produção na TV aberta e no streaming, para que todas as janelas tenham essa pluralidade. Por isso, considero que a lei, além de fundamental, precisa ser renovada e garantir a entrada desses produtos em todas as janelas de exibição.”
Ainda a respeito dessa pluralidade, Felipe Muanis diz que ela não se resume ao “onde exibir”, mas também diz respeito à possibilidade de se conhecer outras realidades típicas de um país continental.
“A grande defesa que se faz da regulamentação das comunicações é a pluralidade de discursos, não ser apenas o olhar da família que detém a autorização do canal e sim uma variedade de olhares”, defende. “Mas outra questão problemática é a de regionalização da produção, que é muito forte no Rio e em São Paulo, principalmente. Somos um país continental, mas em Juiz de Fora não posso ver um programa do Ceará ou do Acre. É preciso uma lei que favoreça e democratize essa produção, e trata-se de uma discussão que envolve mercado, emprego, produção e o imaginário regional, sua cultura e identidade.”
PROGRAMAÇÃO
Mesas
Segunda-feira (04/10), às 15h
Abertura
Moderador: Marcel Vieira
Convidados: Manoel Rangel, Lia Bahia e Alfredo Manevy
Terça-feira (05/10), às 15h
“10 anos no passado”
Moderador: Hadija Chalupe
Convidados: Vera Zaverucha, Clélia Bessa e Mannuela Costa
Quarta-feira (06/10), às 15h
“Audiovisual: presente”
Moderador: Julia Levy
Convidados: Leonardo Edde, Tomaz Penner e Maíra Bianchini
Quinta-feira (07/10), às 15h
“10 anos para frente”
Moderador: Gabriela Borges
Convidados: Pedro Butcher, Felipe Lopes e Guido Lemos
Sexta-feira (08/10), às 15h
“Streaming: fronteiras em perspectiva”
Moderador: Maíra Bianchini
Convidados: Simone Rocha, Ana Camila Esteves e Catarina Duff Burnay