A Polícia Civil segue investigando o caso envolvendo a conduta de um professor de língua portuguesa, de 42 anos, suspeito de assediar sexualmente alunas de uma escola estadual da Zona Sudeste de Juiz de Fora. O homem, que está atualmente afastado por licença médica, foi ouvido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher na última sexta-feira (26). Ele negou a prática denunciada por três estudantes, de 16, 18 e 20 anos, alegando perseguição. De acordo com a delegada Ione Barbosa, um inquérito foi instaurado para apurar crime semelhante em 2009, em outra instituição de ensino, na região Leste da cidade, mas o procedimento teria sido baixado pela Vara de Infância e Juventude. O motivo do arquivamento, como falta de provas ou elementos insuficientes, não foi esclarecido.
Segundo Ione, desta vez, as investigações iniciadas em 27 de setembro avançam, e outras vítimas podem comparecer à delegacia situada na Casa da Mulher, no Jardim Glória, região central. Se comprovados os delitos, o docente poderá responder por assédio sexual, conforme o artigo 216-A do Código Penal. A norma prevê reclusão de um a dois anos para quem “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena pode ser aumentada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos. No caso do professor, uma das três vítimas ouvidas até agora tem 16 anos.
A delegada solicitou à Justiça medidas protetivas para as alunas, mas o pedido foi indeferido, supostamente por não estar no contexto da violência doméstica. Ione revelou que procedimento semelhante foi verificado por ela no fim do ano passado, quando denúncias partiram de estudantes de outra escola sobre o mesmo professor. Na ocasião também foram requisitadas medidas protetivas, não deferidas pela Justiça, e não chegou a ser instaurado inquérito. Nesta oportunidade, além de abrir investigação, a polícia oficiou a Superintendência Regional de Ensino (SRE) para saber o histórico de ocorrências do professor junto ao órgão, como possíveis sindicâncias, e quais medidas já foram tomadas em relação a ele.
Notas
Conforme Ione, os supostos abusos ocorreriam inclusive em sala de aula, constrangendo as vítimas. O docente se aproveitaria da condição de professor para, por exemplo, proferir a nota de acordo com a conduta da vítima em relação a ele, em troca de alguma vantagem. “No momento, ele mesmo me informou que estaria afastado por licença médica. Mas vemos a vulnerabilidade delas (alunas) em relação a ele.”
Além das vítimas, já foram ouvidas algumas testemunhas. Diante da repercussão do caso, uma reunião foi realizada na escola na última quinta-feira (25), com pais de alunos. No encontro foi criada uma comissão formada por responsáveis pedindo o afastamento imediato do docente de suas funções. Ele estaria lecionando para turmas de sétimo e oitavo anos do ensino fundamental e atuaria na instituição desde 2012.
Procurada pela Tribuna, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou que a SRE de Juiz de Fora está tomando todas as providências cabíveis: “A possibilidade de suspensão preventiva das atividades do referido servidor está em análise pelo Núcleo de Correição Administrativa (Nucad) da SEE.” Ainda conforme a pasta, “procede o afastamento por licença médica do professor pelo período de 16 a 31 de outubro”.