Juiz-foranos inscritos no mutirão “Direito a ter pai”, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), compareceram, nesta quinta-feira (29), à sede da Defensoria Pública da cidade para coletar o material genético necessário para a realização dos exames de paternidade. A ação é a terceira que acontece em Juiz de Fora e tem como objetivo garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento, evitando constrangimentos, permitindo o acesso aos direitos como filho e propiciando uma relação paterna.
Embora a grande concentração de pedidos de reconhecimento ainda seja para bebês e crianças, a defensora pública Ana Lúcia Leite destaca que 20% deles foram destinados a filhos maiores de 18 anos. “Temos notado que o interesse vem crescendo entre filhos cujo os supostos pais já faleceram. Nestes casos, recolhemos material genético de um tio ou avô”, ressalta. A defensora explica que a maioria dos casos de reconhecimento de paternidade ocorre em decorrência de filhos gerados em relacionamentos amorosos ocasionais. “Não apenas entre jovens, mas entre pessoas mais velhas.”
A previsão é que os resultados dos exames fiquem prontos a partir do dia 27 de janeiro. Após esta data, pai e filho precisam retornar à Defensoria Pública para alterar os documentos. Ao todo, foram coletados materiais para a realização de 80 exames de DNA. O dia ainda registrou outros 20 pedidos de reconhecimento espontâneo. “Este tipo de ação contribui para desafogar e otimizar o trabalho da Defensoria, pois são cem casos a menos em tramitação.” Desde a primeira edição do mutirão “Direito a ter pai”, quase 20 mil pessoas foram atendidas em todo o estado.