Em assembleia aberta simultaneamente com a reunião do Conselho Superior (Consu) da UFJF, realizada na tarde desta sexta-feira (29), cerca de 90 servidores técnico-administrativos acompanharam a apreciação da minuta, elaborada por uma comissão, que regulamenta a implantação do ponto eletrônico na instituição. A reunião teve início às 13h, no Museu de Arte Murilo Mendes (Mamm).
O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino de Juiz de Fora (Sintufejuf), que representa a categoria, é contrário à aprovação do ponto eletrônico, uma vez que seria um mecanismo de controle e cerceamento de atividades sindicais. “Nós já temos meios que controlam a assiduidade no trabalho, feitos através das chefias imediatas, do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica e relatórios enviados mensalmente para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. A gente entende que o ponto vem para dificultar a nossa participação em atos, assembleias e outras atividades políticas”, afirmou a coordenadora do Sintufejuf, Maria Ângela Ferreira Costa, acrescentando que a categoria sinaliza uma possível greve em 23 de outubro por conta do que o sindicato classificou como “frequentes atividades autoritárias deste governo”.
Polêmica desde 2015
As questões envolvendo a instalação de ponto eletrônico na instituição começaram no final de 2015, quando o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a implantação em todas as unidades, com base em dispostos em decretos federais. A UFJF acatou a decisão em reunião do Consu no dia 17 de março deste ano, quando foi definida a criação de uma comissão responsável por apresentar, no prazo de 60 dias, uma proposta de implementação do sistema.
Caso aprovada, nos meses de outubro, novembro e dezembro, será feita a elaboração do software de controle eletrônico e dos documentos orientadores para a implementação e efetivação. Em janeiro e fevereiro de 2018, está prevista a implementação experimental. Já em março e abril serão realizados ajustes no sistema e, por fim, de maio a agosto está prevista a implantação escalonada do sistema, mas o prazo pode se estender até dezembro de 2018, conforme a resolução.
Flexibilização
Outra reivindicação da categoria é a implantação imediata da flexibilização da jornada de trabalho em turnos contínuos de, no mínimo, 12 horas por dia nos campi de Juiz de Fora e Governador Valadares, além de setores externos. Conforme Maria Ângela, a medida irá beneficiar a comunidade acadêmica, permitindo maior acesso aos diferentes setores da universidade e da comunidade externa. Para essa flexibilização, o Decreto 1.590 do ano de 1995 permite a jornada de seis horas diárias exceto para carreiras com jornadas definidas por legislação específica.