A empresa Infracea vai administrar o Terminal Rodoviário Miguel Mansur pelos próximos seis meses. A informação foi confirmada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), e os detalhes do contrato temporário serão conhecidos com a publicação dos termos no Diário Oficial eletrônico do município desta sexta-feira (30). Segundo a PJF, “a mudança na gestão do terminal não vai alterar os serviços oferecidos”. Uma nova licitação para a concessão da gestão do aparelho público será discutida por um grupo de trabalho a ser formado com integrantes de secretarias diversas do Município.
“Um grupo de trabalho também está sendo criado para elaborar um novo edital de licitação de concessão da Rodoviária, que será publicado assim que os trabalhos forem concluídos. O grupo será formado por representantes das secretarias de Mobilidade Urbana; de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade; de Turismo; de Transformação Digital e Administrativa; e da Secretaria da Fazenda”, afirma nota da SMU.
Segundo a Prefeitura, o novo contrato oferece melhores condições financeiras ao Município, quando comparado com o acordo anterior mantido com a Sinart. No contrato até então mantido com a antiga concessionária, a Sinart, um percentual de 20% dos lucros obtidos com a gestão da Rodoviária era repassado ao Município. Segundo apuração da reportagem, no novo acordo, tal repasse poderá chegar a 30%.
Por meio de decreto, a PJF já determinou a montagem de um grupo de trabalho para debater uma nova licitação do terminal rodoviário e também do Aeroporto Francisco Alves de Assis, o Serrinha.
Suspensão de processo
Em janeiro, a Prefeitura havia anunciado um edital para a realização de uma licitação para a escolha da empresa responsável pela gestão do Terminal Rodoviário Miguel Mansur. Na ocasião, a expectativa era de que a licitação resultasse em investimentos da ordem de R$ 8 milhões em obras e reformas.
O certame previa prazo de concessão de dez anos e a realização de obras como a construção de passarela coberta, abrigos, nova fachada, guarita, portão para acesso dos ônibus rodoviários, cobertura do estacionamento rotativo e de táxis; troca do telhado; implantação de sistemas de tecnologia da informação e monitoramento; entre outras.
Inicialmente, a licitação estava prevista para ser realizada no dia 9 de março, mas a concorrência acabou suspensa três dias antes da data marcada, no dia 6 de março, para adequações no edital, que, agora, serão feitas pelo grupo de trabalho montado no âmbito da PJF. Outros editais também haviam sido lançados na gestão passada, mas também acabaram interrompidos.
O contrato de concessão anterior, assinado com a Sinart, foi iniciado em 2000 e terminou em abril de 2020. De lá para cá, a empresa manteve sob sua alçada a gestão do aparelho público, por meio de duas contratações diretas pelo período de seis meses, assinadas em abril e outubro de 2020, ainda na gestão do ex-prefeito Antônio Almas (PSDB).
O Terminal Rodoviário Miguel Mansur está localizado na Avenida Brasil 9.501, Bairro São Dimas. O local oferece o serviço de companhias de ônibus que realizam viagens intermunicipais e interestaduais. O espaço possui uma sede administrativa, lojas de conveniência, caixas eletrônicos, sanitários e estacionamento.