O suspeito de estuprar de forma recorrente as filhas de 9 e 11 anos, na Zona Norte de Juiz de Fora, foi transferido do Ceresp, onde estava desde o dia 19, para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, no município de Muriaé. A Secretaria de Administração Prisional (Seap) confirmou a transferência, mas não detalhou os motivos. O homem de 33 anos, porém, voltou a Juiz de Fora na manhã desta terça-feira (27), para prestar depoimento. O suspeito, segundo informações da Polícia Militar, obrigava as filhas a tomarem medicamentos para inibir a dor durante o ato sexual e, após a conjunção carnal, dava a elas medicamentos para dormir. O caso veio à tona após denúncia da avó materna das crianças e já está em apuração pela delegada Ione Barbosa, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Além do homem, a policial pretende ouvir testemunhas nos próximos dias. Ela não apontou quem seriam as pessoas.
Detalhes sobre as apurações serão repassados quando o inquérito for concluído, o que deve ocorrer ainda nesta semana. Além das meninas abusadas, o suspeito tem outros seis filhos: três meninos de 5, 7 e 13 anos, e outras três meninas, de 6 meses, 3 e 4 anos. Todos residiam no imóvel onde ocorriam os estupros.
Questionada, a mãe das vítimas disse desconhecer os abusos, mas afirmou desconfiar das atitudes do marido. Ele alimentava um ciúme excessivo das crianças e, há algum tempo, não permitia que frequentassem a escola. Até mesmo as conversas entre os irmãos eram controladas pelo pai. Segundo informações do Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), os abusos vinham ocorrendo há, pelo menos, dois anos.
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O homem poderá ser enquadrado no crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217 – da Lei de Crimes Sexuais -, já que as vítimas são crianças. A norma prevê prisão de oito a 15 anos para quem tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, além de responder por lesão corporal e ameaça.
Apoio diário
Diante da situação de vulnerabilidade em que vivem, os integrantes da família começaram a receber, nesta semana, acompanhamento de profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O Conselho Tutelar também acompanha o caso. Na sexta-feira, uma reunião definiu como seriam tais ações a fim de garantir o acesso aos direitos básicos, como saúde e educação, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais. Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o Creas Norte é o responsável pelo auxílio às crianças e à mãe das meninas. Para isso, foram disponibilizados dois técnicos, psicóloga e advogada, que estão em contato diário com a família. Ainda conforme a pasta, inicialmente o Creas encaminhou a família para atendimento de saúde, com a finalidade de “análise da situação de saúde de todas as crianças da família, bem como da genitora”. Conforme informou a secretaria, o retorno dos assistidos vem sendo positivo, assim como o acompanhamento psicológico.
Em nota, a SDS destacou que “o atendimento do Creas fundamenta-se no respeito à heterogeneidade, potencialidades, valores, crenças e identidades das famílias. Deve garantir atendimento imediato e providências necessárias para a inclusão da família e seus membros em serviços socioassistenciais e/ou em programas de transferência de renda, de forma a qualificar a intervenção e restaurar o direito”.